PP-AC
RONIVON SANTIAGO
- Profissões: Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, AC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1997, AC, PPR, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2003-2007, AC, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Renunciou, em 21 de maio de 1997, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999.
Filiações Partidárias:PMDB, 2005 - 2005; S.PART., 2005 - 2005; PP, 2005 - 2018
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, -3/2005, 3/2005-12/2005; Legislação Participativa: Suplente, -3/2005; Minas e Energia: Suplente; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente, 3/2005-, 05/2005-; Seguridade Social e Família: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 5/2005-12/2005; Turismo e Desporto: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Analisar a Questão do Desemprego: Titular; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular- e Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular, 5/2004-12/2005; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Suplente; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo: Suplente; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular, 2/2004-3/2005; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Suplente; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 965/91, Desportos: Suplente; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular, 5/2004-12/2005; PL nº 5.186/05, Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé): Titular, 6/2005-12/2005; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular, 9/2003-12/2005; Política Nacional de Habitação: Suplente; Reforma da Previdência: Suplente, 2/2003-12/2005; Reforma Universitária: Suplente, 4/2004-12/2005. COMISSÕES EXTERNAS: Questão do Garimpo Serra Pelada, Vale do Rio Doce e Serra Leste do Estado do Pará: Titular.CPI: Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; Entidades de Previdência Privada: Titular.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Chefe, Setor de Desportos do SESI, Rio Branco, AC; Coordenador , Municipal de Educação Física, Rio Branco, AC; Coordenador, Secretaria de Educação do Estado , AC; Diretor Administrativo, Secretaria Municipal de Saúde, Rio Branco, AC; Técnico de Futebol, Juventus Futebol Clube e Atlético Acreano .
Estudos e Cursos Diversos:Educação Física, Comissão de Desportos da Aeronáutica, Rio de Janeiro, RJ, 1970 - 1972.
Perdas de Mandato:Perdeu o mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, nos termos do Ato da Mesa nº 73, de 2005, em 21 de dezembro de 2005.