Chico Alencar

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15/09/2015 14:51

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados (MINERAÇÃO) - Audiência Pública Anexo II, Plenário 10
15/09/2015 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
15/09/2015 09:38

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
10/09/2015 11:37

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 06
10/09/2015 10:35

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01
10/09/2015 09:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
09/09/2015 17:58

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
09/09/2015 13:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
09/09/2015 11:42

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01
09/09/2015 11:26

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Anexo II, Plenário 06

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