PATRUS ANANIAS

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PT-MG
  • Nome Civil: PATRUS ANANIAS DE SOUSA
  • Nascimento: 26/01/1952
  • Naturalidade: Bocaiúva , MG
  • Profissões: Advogado; Servidor público; Professor
  • Filiação: Jair Ananias de Sousa e Maria Tereza Patrus Ananias
  • Escolaridade: Doutorado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal, 2003-2007, MG, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2015-2019, MG, PT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal, 2019-2023, MG, PT, Dt. Posse: 01/02/2019;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a partir de 23 de janeiro de 2004. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a partir de 2 de fevereiro de 2015. Reassumiu em 14 de abril de 2016. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a partir de 19 de abril de 2016. Reassumiu em 12 de maio de 2016.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PT, 23/8/2016-8/3/2017, 4/7/2017-2/8/2017, 17/10/2017-17/10/2017; Vice-Líder, Minoria, 9/3/2017-9/5/2017, 4/4/2018-10/4/2018; Vice-Líder, PT, 10/04/2018 - 19/06/2018; Vice-Líder, PT, 19/06/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, PT, 06/02/2019 - 20/02/2019; Vice-Líder, Oposição na CD, 21/02/2019 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 12/03/2019 - , Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 13/03/2019 - , Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 13/03/2019 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/03/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 31/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 31/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 17/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 04/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: 2º Vice-Presidente, 18/04/2018 - 31/01/2019, PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 08/06/2016 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 21/06/2016 - 31/01/2019, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Suplente, 06/03/2018 - 31/01/2019, PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Suplente, 21/05/2018 - 31/01/2019, PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Suplente, 24/05/2018 - 31/01/2019, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 11/08/2016 - 25/10/2016, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 09/02/2017 - 13/07/2017, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Titular, 06/03/2018 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 03/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNAI E INCRA: Suplente, 31/05/2016 - 18/08/2016, CPI - FUNAI E INCRA 2: Titular, 24/10/2016 - 30/05/2017.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 2003; Constituição e Justiça e de Redação: Primeiro-Vice-Presidente e Titular, 2003; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 2003.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente, 2003; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente, 2003; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular, 2003; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular, 2003.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Titular, 2003.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Belo Horizonte , MG, Partido: PT, Período: 1989 a 1992; Prefeito(a), Belo Horizonte , MG, Partido: PT, Período: 1993 a 1996.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Advogado, Sindicatos dos Assistentes Sociais, Engenheiros, Jornalistas e Professores., Belo Horizonte , MG, 1979 - 1982; Professor, PUC, Belo Horizonte , MG, 1979 - 1979; Presidente, Instituto Jacques Maritain da PUC, Belo Horizonte , MG, 1996 - 2003; Professor do Curso de Formação de Oficiais, Academia da Polícia Militar, Belo Horizonte , MG, 1997 - 1997; Professor em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, Instituto de Educação Continuada da PUC, Belo Horizonte , MG, 1998 - 1998; Coordenador, Pós-Graduação Lato Senso em Direitos Humanos, Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte , MG, 1999 - 1999; Ministro, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Brasília , DF, 2004 - 2010.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Advogado, Sindicato dos Assistentes Sociais, Belo Horizonte , MG; Advogado, Sindicato dos Engenheiros, Belo Horizonte , MG; Advogado, Sindicato dos Jornalistas, Belo Horizonte , MG; Advogado, Sindicato dos Professores, Belo Horizonte , MG; Membro, Academia Mineira de Letras, Belo Horizonte , 1996; Membro, Centro Alceu Amoroso Lima para Liberdade, Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro , 1999 - 1999.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFMG, MG, Belo Horizonte , 1972 - 1976; Curso de Indexação de Normas Jurídicas, Senado Federal, DF, Brasília , 1982 - 1982; Curso de Planificação e Governo, Ministrado pelo Dr. Carlos Matus, SC, Florianópolis , 1991 - 1991; Especialização em Poder Legislativo, PUC Minas, MG, Belo Horizonte , 1999 - 2000; Mestrado em Direito Processual, PUC Minas, MG, Belo Horizonte , 1999 - 2001; Doutorado em Filosofia, Tecnologia e Sociedade (Incompleto), Univ. Complutense de Madrid, Madri , 2001.

Obras Publicadas:


A Constituinte Mineira de 1935. In: As Constituintes Mineiras de 1891, 1935 e 1947: uma análise histórica. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1989. Coautor(a). Outros Autores: Otávio Dulci; Francisco Iglesias; Jarbas Silva ;
Em nome da vida. Belo Horizonte: Páginas Abertas, 1994. Autor(a);
A Ética Nossa de Todo Dia. In: Cadernos da Escola do Legislativo. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, 1994. Autor(a);
Luminosa trajetória. In: Edgar de Godoi da Mata-Machado: uma mensagem de esperança. Belo Horizonte: Maza, 1995. Coautor(a);
Política e administração em Belo Horizonte. In: Belo Horizonte: poder, política e movimentos sociais. Belo Horizonte: C/Arte, 1996. Coautor(a);
Em busca de um projeto democrático de cidade. In: Desafios do governo local: o modo petista de governar. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1997. Coautor(a);
Processo constitucional e devido processo legal. In: Estudos continuados de teoria do processo: a pesquisa jurídica no Curso de Mestrado em Direito Processual. Porto Alegre: Síntese, 2000. Coautor(a);
Crisis in labour relations in Brazil: solutions for increasing employment and reducing poverty. In: Disoccupazione e povertà: cause e rimedi. Roma: INAIL, 2000. Coautor(a);
Milton Campos e o Direito ao Trabalho. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Belo Horizonte: Inédita, 2000. Impresso;
Estado de necessidade e desobediência civil. In: Saber filosófico, história e transcendência. São Paulo: Loyola, 2002. Coautor(a);
Formação humana e religiosa nas universidades confessionais. In: Teologia e cultura religiosa nas IES católicas. Bauru: EDUSC, 2002. Coautor(a);
O bem comum e o personalismo comunitário cristão. Revista Bem Comum. São Paulo: Fundação Instituto Desenvolvimento Empresarial e Social - FIDS, 2002. Impresso;
Brasil: uma nação em busca de si mesma: artigos e pronunciamentos do Deputado Federal Patrus Ananias. Brasília: Câmara dos Deputados , 2003. Autor(a). Impresso;
Esperança: um Projeto de Poder Alternativo. Razões da Nossa Esperança - II Encontro Nacional de Fé e Política. Santo André: Movimento Nacional de Fé e Política, 2003. Impresso;
Combate à pobreza em nível local: uma experiência do Município de Belo Horizonte. Revista Bem Comum. São Paulo: Fundação Instituto Desenvolvimento Empresarial e Social - FIDS, 2003. Impresso;
Prefácio. In: Julgamento de Prefeitos e Vereadores. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. Coautor(a). Outros Autores: Edilene Lobo;
Palestra proferida no II Encontro do Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas. In: A Ouvidoria Geral da União e sua atuação. Brasília: Ouvidoria Geral da União, 2004. Coautor(a);
Orçamento Participativo - Por que implantamos em Belo Horizonte. In: Orçamento Participativo construindo a Democracia. Rio de Janeiro: Ed Revan, 2005. Autor(a);
Prefácio. In: Uma História de Amor pela Humanidade: o problema do trabalho (Ensaio de Filosofia Econômica). Rio de Janeiro: Educa, 2005. Coautor(a). Outros Autores: A. Alceu Lima;
Depoimento da Implantação do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara. Cristãos em Ação na Política. Aparecida: Revista Cristão em Ação na Política, 2006. Impresso;
Entrevista. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2007. Impresso;
Prefácio. In: A Esperança Crítica: Treze Ensaios sobre a Crise e Utopias da Estrela Imperfeita. Belo Horizonte: Scripitum, 2007. Coautor(a). Outros Autores: Juarez Guimarães;
Leituras críticas sobre Leonardo Boff. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2008. Coautor(a). Outros Autores: Juarez Guimarães. Impresso;
El combate al hambre y el nuevo marco de las políticas públicas: implementando un efectivo Estado de Bienestar Social en Brasil. Revista Española de Desarrollo y Cooperácion. Madrid: Instituto Universitario de Desarrollo y Cooperación (IUDC), Universidad Complutense de Madrid, 2008. Impresso;
Política em Defesa da Vida: entrevista com o Ministro Patrus Ananias. Revista Bimestral Vida Pastoral para Sacerdotes e Agentes de Pastoral. São Paulo: Revista Bimestral Vida Pastoral, 2008. Impresso;
A Bolsa Família e o Combate à Pobreza. Revista Interesse Nacional. São Paulo: Revista Interesse Nacional, 2009. Impresso;
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estratégico, 2010. Coautor(a). Impresso;
Gestão Pública: desassombrando nossa História. Revista do Serviço Público-ENAP. Brasília: ENAP, 2010. Impresso;
A Lei Orgânica de Belo Horizonte e o aprendizado político da cidade. Revista Câmara Municipal de Belo Horizonte - Lei Orgânica 20 anos. Belo Horizonte: Câmara Legislativa de Belo Horizonte, 2010. Impresso;
Prefácio. In: Bolsa Família: avanços, limites e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2010. Coautor(a). Outros Autores: Marco Weissheimer;
Prefácio. In: Teoria do Estado de Solidariedade - da Dignidade da Pessoa Humana aos seus Princípios Corolários. Rio de Janeiro: Ed Elsivier, 2010. Coautor(a). Outros Autores: Walberto Lorezno;
Prefácio. In: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: uma Experiência Inovadora. Brasília: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, 2010. Coautor(a);
Sertão: a forte palavra. In: Nos Sertões de Guimarães Rosa. Curitiba: CRV, 2011. Coautor(a). Outros Autores: Carlos Alberto Correia Sales;
Depoimento sobre o Padre Geraldo Magela Teixeira. In: Ministério e Magistério- Testemunho de uma Paixão. Belo Horizonte: IYS, 2011. Coautor(a). Outros Autores: Lúcio Machado;
Mater et Magistra: uma síntese entre comunismo, socialismo e capitalismo. Revista Instituto Humanitas Unisinos. São Leopoldo: Ed Unisinos, 2011. Impresso;
Bartolomeu, um clássico. Revista da Academia Mineira de Letras. Belo Horizonte: Academia Mineira de Letras, 2012. Impresso;
Discurso de Recepção ao Acadêmico Bartolomeu Campos de Queiroz na Academia Mineira de Letras- Depois do Silêncio, escrito sobre Bartolomeu Campos de Queiroz. In: Emoções em Desalinho. Belo Horizonte: RHJ, 2013. Coautor(a);
Edgar, um intelectual militante (Discurso pronunciado nas Comemorações do Centenário do Professor Edgar de Godóy da Mata Machado). Revista da Academia Mineira de Letras. Belo Horizonte: Academia Mineira de Letras, 2013. Impresso.