Foto do(a) deputado(a) Odair Cunha PT-MG

Odair Cunha

Biografia
  • Nome Civil: ODAIR JOSÉ DA CUNHA
  • Nascimento: 18/06/1976
  • Naturalidade: Piedade, BRASIL
  • Profissões: Advogado
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MG, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MG, PT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, MG, PT, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, MG, PT, Dt. Posse: 01/02/2023.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Minas Gerais, a partir de 2 de janeiro de 2015. Licenciou-se, para assumir o cargo de Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais, em 3 de fevereiro de 2015. Reassumiu em 6 de julho de 2015. Licenciou-se, para assumir o cargo de Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais, em 8 de julho de 2015. Reassumiu em 1 de fevereiro de 2016. Licenciou-se, para assumir o cargo de Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais, em 3 de fevereiro de 2016. Reassumiu em 15 de abril de 2016. Licenciou-se, para assumir o cargo de Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais, em 16 de abril de 2016. Reassumiu em 06 de abril de 2018. . Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Governo, no Estado de Minas Gerais, a partir de 5 de Novembro de 2018. Reassumiu, em 28 de Dezembro de 2018.

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PT, 2005-2/5/2006, 6/4/2011-3/8/2011; Vice-Líder do Governo, 29/4/2011-16/5/2012; Líder Substituto do Governo, 20/6/2011-24/6/2011; Vice-Líder do Governo no Congresso, 18/4/2013-; Vice-Líder, PT, 26/03/2020 - 09/12/2020; Vice-Líder, PT, 09/12/2020 - 01/02/2021; Vice-Líder, PT, 01/02/2021 - 08/03/2021; Vice-Líder, PT, 08/03/2021 - 06/04/2021; Vice-Líder, PT, 06/04/2021 - 07/04/2021; Vice-Líder, PT, 07/04/2021 - 06/05/2021; Vice-Líder, PT, 06/05/2021 - 20/05/2021; Vice-Líder, PT, 20/05/2021 - 21/06/2021; Vice-Líder, PT, 16/07/2021 - 16/07/2021; Vice-Líder, Minoria na CD, 11/04/2022 - 11/04/2022; Vice-Líder, Minoria na CD, 05/05/2022 - 31/05/2022; Vice-Líder, PT, 01/11/2022 - 01/11/2022; 1º Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 20/03/2023 - 02/05/2023; Líder temporário, , Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 20/03/2023 - 30/03/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 03/05/2023 - 03/05/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 29/08/2023 - 29/08/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 30/08/2023 - 30/08/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 19/09/2023 - 19/09/2023; 1º Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 09/10/2023 - 07/02/2024; Líder temporário, , Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 11/10/2023 - 20/10/2023; Líder temporário, , Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 06/11/2023 - 10/11/2023; Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 07/02/2024 - 03/02/2025; Vice-Líder, Maioria na CD, 11/11/2025 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 15/03/2023 - 15/03/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 14/03/2024 - 03/06/2024, 10/06/2024 - 11/06/2024, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 19/03/2025 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PLP 152/25 - Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativo: Suplente, 14/08/2025 - 08/10/2025, PEC 009/23 - Cota Mínima de Recursos dos Partidos: Titular, 10/07/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - 22/08/2024,
COMISSÃO EXTERNA:
Deslizamento de rejeitos de minério em Conceição do Pará/MG: Titular, 20/12/2024 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

MESA DIRETORA: 2º Secretário, 25/05/2022 - 31/01/2023, Titular, 25/05/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/03/2019 - 02/07/2019, 03/07/2019 - 11/11/2019, 18/11/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 10/03/2021 - 31/03/2021, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 10/03/2021 - 10/03/2021, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 27/04/2022 - 05/05/2022, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 25/05/2022,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Suplente, 26/08/2019 - 10/12/2019, Código Brasileiro de Energia Elétrica: Suplente, 27/08/2019 - 25/05/2022, PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas: Titular, 16/07/2019 - 25/05/2022, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Titular, 14/08/2019 - 26/08/2019, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Titular, 13/05/2021 - 10/08/2021, PL 7419/06 - Planos de Saúde: Titular, 05/07/2021 - 25/05/2022, PEC 010/21 - Incentivos Fiscais Lei de Informática: Titular, 06/10/2021 - 30/11/2021, PEC 013/21 - Altera ADCT Aplicação Recursos Ensino: Titular, 22/02/2022 - 11/04/2022,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho: Suplente, 25/04/2019 - 05/11/2019,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67): Titular, 18/06/2021 - 03/06/2022,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 01/03/2011 - 02/08/2011, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 02/08/2011 - 31/01/2012, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 14/09/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 06/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 10/03/2014, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 10/03/2014 - 07/04/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Relator, 22/09/2011 - 21/12/2011, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Suplente, 10/07/2013 - 31/01/2015, PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Suplente, 19/11/2013 - 31/01/2015, BEBIDAS ALCOÓLICAS: Titular, 26/04/2011 - 24/05/2011, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/09/2011 - 21/12/2011, PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Titular, 06/03/2012 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO - DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO: Titular, 19/03/2012 - 15/05/2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: 3º Secretário, 2/2/2009-.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Minas e Energia: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente; Turismo e Desporto: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: Gestão do Funcafé: Presidente, 12/2005-13/12/2006, e Titular, 12/2005-13/12/2006; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 14/5/2008-20/11/2008; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Relator, 6/2005-, e Titular, 4/2005-; PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Suplente, 3/8/2007-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: 2º Vice-Presidente, 6/2005-2/2006, e Titular, 5/2005-2/2006; Políticas Públicas para a Juventude: Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente, 6/2005-.
CPIs: Tráfico de Armas: Titular, 3/2005-.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES REPRESENTATIVAS DO CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 12/2005-2/2006; REP nº 12/09, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 23/12/2009-.
COMISSÕES PARLAMENTARES MISTAS DE INQUÉRITO: CPMI destinada a investigar, no prazo de cento e oitenta dias, práticas criminosas do senhor Carlos Augusto Ramos, conhecido vulgarmente como Carlinhos Cachoeira, e agentes públicos e privados, desvendadas pelas operações "Vegas" e "Monte Carlo", da Polícia Federal, nos termos que especifica: relator, 2012.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor, Rádio Difusora, Campanha, MG, 1996 - 1999; Assessor de Gabinete, Assembleia Legislativa, Belo Horizonte, MG, 1999 - 2000; Conselheiro jurídico, Prefeituras e Câmaras Sul de Minas Gerais, MG, 1999.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Coordenador, Comunidade Magnificat, Tres Corações, MG, 1993.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade de Direito de Varginha, Varginha, MG, 1995 - 1998.