ODAIR CUNHA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ODAIR CUNHA PT-MG
  • Nome Civil: ODAIR JOSÉ DA CUNHA
  • Nascimento: 18/06/1976
  • Naturalidade: Piedade , SP
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Milcio José da Cunha e Alice Maria Coelho da Cunha
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MG, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MG, PT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, MG, PT, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Minas Gerais, a partir de 2 de janeiro de 2015. Licenciou-se, para assumir o cargo de Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais, em 3 de fevereiro de 2015. Reassumiu em 6 de julho de 2015. Licenciou-se, para assumir o cargo de Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais, em 8 de julho de 2015. Reassumiu em 1 de fevereiro de 2016. Licenciou-se, para assumir o cargo de Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais, em 3 de fevereiro de 2016. Reassumiu em 15 de abril de 2016. Licenciou-se, para assumir o cargo de Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais, em 16 de abril de 2016. Reassumiu em 06 de abril de 2018. . Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Governo, no Estado de Minas Gerais, a partir de 5 de Novembro de 2018. Reassumiu, em 28 de Dezembro de 2018.

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PT, 2005-2/5/2006, 6/4/2011-3/8/2011; Vice-Líder do Governo, 29/4/2011-16/5/2012; Líder Substituto do Governo, 20/6/2011-24/6/2011; Vice-Líder do Governo no Congresso, 18/4/2013-.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/03/2019 - , Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 13/03/2019 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO: Suplente, 25/04/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 01/03/2011 - 02/08/2011, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 02/08/2011 - 31/01/2012, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 14/09/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 06/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 10/03/2014, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 10/03/2014 - 07/04/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Relator, 22/09/2011 - 21/12/2011, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Suplente, 10/07/2013 - 31/01/2015, PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Suplente, 19/11/2013 - 31/01/2015, BEBIDAS ALCOÓLICAS: Titular, 26/04/2011 - 24/05/2011, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/09/2011 - 21/12/2011, PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Titular, 06/03/2012 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO - DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO: Titular, 19/03/2012 - 15/05/2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: 3º Secretário, 2/2/2009-.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Minas e Energia: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente; Turismo e Desporto: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: Gestão do Funcafé: Presidente, 12/2005-13/12/2006, e Titular, 12/2005-13/12/2006; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 14/5/2008-20/11/2008; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Relator, 6/2005-, e Titular, 4/2005-; PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Suplente, 3/8/2007-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: 2º Vice-Presidente, 6/2005-2/2006, e Titular, 5/2005-2/2006; Políticas Públicas para a Juventude: Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente, 6/2005-.
CPIs: Tráfico de Armas: Titular, 3/2005-.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES REPRESENTATIVAS DO CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 12/2005-2/2006; REP nº 12/09, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 23/12/2009-.
COMISSÕES PARLAMENTARES MISTAS DE INQUÉRITO: CPMI destinada a investigar, no prazo de cento e oitenta dias, práticas criminosas do senhor Carlos Augusto Ramos, conhecido vulgarmente como Carlinhos Cachoeira, e agentes públicos e privados, desvendadas pelas operações "Vegas" e "Monte Carlo", da Polícia Federal, nos termos que especifica: relator, 2012.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor, Rádio Difusora, Campanha , MG, 1996 - 1999; Assessor de Gabinete, Assembleia Legislativa, Belo Horizonte , MG, 1999 - 2000; Conselheiro jurídico, Prefeituras e Câmaras Sul de Minas Gerais , MG, 1999.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Coordenador, Comunidade Magnificat, Tres Corações , MG, 1993.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade de Direito , MG, Varginha , 1995 - 1998.