LUIZ ALBERTO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) LUIZ ALBERTO PT-BA
  • Profissões: Profissional técnico
  • Filiação: Adalberto dos Santos e Eulina Silva dos Santos

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1997-1999, BA, PT , Dt. Posse: 02/01/1997; Deputado(a) Federal - 2001-2003, BA, PT , Dt. Posse: 04/01/2001; Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, BA, PT, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Promoção da Igualdade da Bahia, de 1º a 31 de janeiro. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para exercer o cargo de Secretário de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, de 6 de fevereiro de 2007 a 11 de agosto de 2008.

Suplências e Efetivações:

Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, em 2 de janeiro de 1997. Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, em 4 de janeiro de 2001.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PT, 2005-2/5/2006, 18/3/2010-, 27/3/2012-1/2/2013, 4/2/2013-12/3/2013.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
REFORMA POLÍTICA: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 26/05/2011 - 31/01/2015, LEI DA ANISTIA: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Titular, 13/09/2011 - 02/04/2013, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 16/07/2013 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
INVESTIGAÇÕES SOBRE A SBM OFFSHORE E A PETROBRAS: Titular, 25/03/2014 - 31/01/2015, COMBATE AO RACISMO NO BRASIL: Titular, 24/04/2014 - 12/11/2014,
GRUPO DE TRABALHO:
GT CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO DOS ROYALTIES: Titular, 13/03/2012 - 30/11/2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/3/2010-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 4/2005-3/2006; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 3º Vice-Presidente, Titular e Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 6/2006-; Direitos Humanos: 3º Vice-Presidente, Titular e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: 1º vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-, 15/10/2008-2/2/2009, e Suplente, 3/2004-3/2005, 4/3/2009-1/2/2010; Educação e Cultura: Suplente, 3/2005-4/2005; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 3/2004-3/2005, e Suplente, 3/2006-; Minas e Energia: 2º Vice-Presidente, 11/3/2009-3/3/2010, e Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente: 12/11/2008-2/2/2009; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 3/2006-; Subcomissão da Comissão de Direitos Humanos Permanente do Sistema Prisional, de Proteção às Vítimas de Violência e de Combate à Tortura, Execuções Sumárias, Grupos de Extermínio e Trabalho Escravo: Membro; Subcomissão Especial da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Violações de Direitos Humanos na Internet: Membro, 21/06/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular; Crise Econômico-Financeira - Comércio: Suplente, 24/3/2009-13/8/2009; Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular; PEC nº 57/99, Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido: Suplente; PEC nº 358-A/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Relator, 7/4/2010-, Titular, 24/3/2010-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Presidente e Titular; PL nº 5.417/09, Pré-Sal/ Fundo Social: Titular, 16/9/2009-1/12/2010; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente, 20/5/2009-; PL nº 6.666/03, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, -4/2005; Reforma Trabalhista: Titular; Segurança Pública: Titular; Trabalho e Emprego Doméstico: 2º Vice-Presidente, 11/2005-, e Titular, 8/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Suplente; Manifestações Populares, Salvador, BA: Coordenador e Titular; Plataforma da Petrobras P-36: Titular; Plataforma P-34: Titular; Comissão Conjunta Brasil-Angola: Membro, 11/2006.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Titular, 27/8/2009-9/9/2009; CPI-VIOL, Violência Urbana: Titular, 13/8/2009-; Extermínio no Nordeste: 2º Vice-Presidente e Titular; SERASA: Titular; Escutas Telefônicas Clandestinas: Suplente, 14/08/2008-12/5/2009.
FRENTES PARLAMENTARES: Combate à Corrupção: Membro Titular; Defesa dos Atingidos por Barragens: Membro; Defesa dos Centros Familiares de Formação por Alternância: Membro; Defesa da Criança e do Adolescente: Membro; Defesa da Energia de Fontes Renováveis: Membro; Defesa da Polícia Rodoviária Federal: Membro; Defesa da Reforma Agrária: Membro; Defesa da Igualdade Racial: Presidente; Defesa dos Quilombos: Membro; Defesa da Reforma Política com Ampla Participação Popular: Membro; Energia: Membro; Fim do Voto Secreto: Membro; Hepatites e Transplantes: Membro; Hidrovias Nacionais: Membro; Livre Expressão Sexual; Mista para o Desenvolvimento Sustentável e apoio às Agendas 21 Locais: Suplente do Conselho Fiscal; Mista Estrada Geral do Sertão: Membro; Mista pelo Software Livre e Inclusão Digital; Mista Salve o São Francisco: Membro; Saúde: Membro; Solidariedade ao Haiti: Membro.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Nacional da Câmara dos Deputados à Assembléia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa: Membro Suplente; Grupo Parlamentar Brasil/Tunísia: Membro; Grupo Parlamentar Brasil/Cuba: Membro; Grupo Parlamentar Brasil/Argélia: Membro.
OUTROS: Núcleos Parlamentares: Negros do PT: Membro; Direitos Humanos do PT: Membro; Infra-Estrutura do PT: Membro; Trabalho do PT: Membro; Meio Ambiente do PT: Membro.


Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Técnico Químico, Petrobras, Salvador, BA, 1976-1994; Vigilante, Petrobras, 1974-1976..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Secretário-Geral, Sindicato dos Petroleiros, BA, 1990-1991; Secretário e Diretor, Associação dos Moradores da Sussunga São Caetano, BA, 1980-1984; Coordenador Nacional, Movimento Negro Unificado, 1995-1998; Diretor, Sindicato Único dos Químicos e Petroleiros, 2000-2003.; Conselheiro, CECUP, 1994-1996; Conselheiro, GCAP, 1994-1996; Conselheiro, Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, BA, 1995-1997; Conselheiro, Grupo Cultural Olodum..

Estudos e Cursos Diversos:

Técnico em Administração, Escola Técnica Estadual de Comércio, BA, 1971-1974; Curso Técnico Químico (Incompleto), Secretaria de Educação, BA, 1981; Sociologia, Universidade Federal da Bahia, UFBA..