JOSÉ LOURENÇO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) JOSÉ LOURENÇO PMDB-BA
  • Profissões: Economista; Empresário

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1983-1987, BA, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, BA, PDS, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1996-1999, BA, PPR, Dt. Posse: 25/07/1996; Deputado(a) Federal - 1999-2003, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura 1999-2003, para tratamento de saúde, pelo período de 30 dias, a partir do dia 30 de maio de 2000; pelo período de 15 dias, a partir de 17 de outubro de 2000; no período de 15 dias, a partir de 26 de setembro de 2001; no período de 30 dias, a partir de 29 de outubro de 2001; no período de 30 dias, a partir de 3 de abril de 2002; no período de 60 dias, a partir de 3 de maio de 2002; no período de 30 dias, a partir de 11 de novembro de 2002; no período de 30 dias, a partir de 02 de dezembro de 2002.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, em 25 de julho de 1996, sendo efetivado em 2 de janeiro de 1997.

Atividades Partidárias:

Fundador do PFL; Membro, Executiva Nacional do PFL; Líder do Governo, ARENA, 1979-1983; Vice-Líder do PDS, 1983-1984, 1989-1990 e 1991-1993; Líder do PFL, 1985-1989; Presidente do PDS, BA, 1991; Vice-Líder do Governo, PDS, 1992; Vice-Líder do PPR, 1993; Vice-Lider do Bloco PFL/PDSPTB/PRN/PDC/PL/PSC/PRS/PDS/PRONA, 1993; Vice-Líder do PFL, 1997-2000; Vice-Líder do Bloco PMDB/PTN, 2001; Vice-Líder do PMDB, 2001-..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Finanças e Tributação: Titular, e Suplente; Minas e Energia: Titular, e Suplente; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, e Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente.

COMISSÕES ESPECIAIS: Implementação ALCA: Titular; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Tilular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Presidente, e Titular; PEC nº 39/89, Altera Arts. 14 e 82: Suplente; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Titular; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Segundo Vice-Presidente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Suplente-; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular, e Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular; Política Nacional de Habitação: Titular; Programa de Estabilização do Governo: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Projetos de Lei Legislação Tributária: Suplente; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Vice-Presidente; Sistema Previdenciário Brasileiro: Titular.

CPI: BANESPA: Primeiro Vice-Presidente, e Titular; CBF/NIKE: Titular; Concessão do Controle Acionário da NEC do Brasil e o Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Vice-Presidente, e Titular; Dívida Externa: Membro; PROER: Suplente; Recursos da CPMF: Titular.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Comissão Parlamentar Especial DETRAN/Bludata/ADOTESC: Membro.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Sistematização: Titular; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular.


CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93, Assistência Social: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, e Suplente; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular; CPI Mista TV Jovem Pan: Titular.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , BA, Partido: ARENA, Período: 1971 a 1975; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: ARENA, Período: 1975 a 1979; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1983.

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em ciência econômicas..