MARÇAL FILHO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MARÇAL FILHO PMDB-MS
  • Profissões: Advogado; Comunicador
  • Filiação: Marçal Gonçalves Leite e Judith Alves Leite

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1996-1999, MS, PMDB, Dt. Posse: 23/07/1996; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MS, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MS, PMDB, Dt. Posse: 15/07/2009; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, de 23 de julho a 22 de novembro de 1996, sendo efetivado em 1º de janeiro de 1997. Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, em 15 de julho de 2009.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 12/03/2014 - 31/01/2015, Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Presidente, 21/09/2011 - 02/04/2013, PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Presidente, 04/09/2013 - 31/01/2015, PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Relator, 07/03/2012 - 31/01/2015, PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Relator, 04/12/2013 - 31/01/2015, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Suplente, 03/10/2011 - 01/08/2013, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Suplente, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Suplente, 03/12/2013 - 31/01/2015, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/08/2011 - 29/10/2013, PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Titular, 14/09/2011 - 02/04/2013, PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Titular, 06/03/2012 - 31/01/2015, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 27/03/2012 - 23/04/2014, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 04/04/2012 - 25/06/2013, PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Titular, 08/05/2012 - 31/01/2015, PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO: Titular, 08/05/2013 - 04/07/2013, PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Titular, 10/07/2013 - 29/10/2013, PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 28/08/2013 - 31/01/2015, PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: Titular, 11/09/2013 - 29/10/2013,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO ESCRAVO: Suplente, 28/03/2012 - 16/03/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2º Vice-Presidente, Titular-, e Suplente, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 12/8/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente-; Implementação ALCA: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente-; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Presidente, e Titular; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Presidente, 7/4/2010-, Titular, 30/3/2010-; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: 1º Vice-Presidente-, e Titular-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular-; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente-; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Titular, 16/9/2009-.


Mandatos Externos:

Vereador(a) , MS, Partido: PMDB, Período: 1992.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Advogado e Radialista..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade Integrada de Dourados, SOCIGRAN, MS, 1985-1990..