Foto do(a) deputado(a) JOÃO MAGALHÃES PMDB-MG

JOÃO MAGALHÃES

Biografia
  • Profissões: Pecuarista; Agricultor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1996-1999, MG, PPB, Dt. Posse: 11/06/1996; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MG, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MG, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, em 11 de junho de 1996, sendo efetivado em 2 de janeiro de 1997.

Filiações Partidárias:

PTB, 2003 - 2003; PMDB, 2003 - 2018

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, Bloco PMDB, PRONA, 1998-1999; Vice-Líder, PMDB, 1999.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Presidente, 06/03/2013 - 26/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 20/04/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 19/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Suplente, 10/03/2011 - 06/12/2011, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 20/03/2012 - 31/01/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 16/07/2013 - 31/01/2015, PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS: Suplente, 27/02/2014 - 28/05/2014, Titular, 28/05/2014 - 02/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Suplente, 02/04/2012 - 17/04/2013, Titular, 17/04/2013 - 20/05/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 6/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Finanças e Tributação: 1º Vice-Presidente, 26/3/2008-4/3/2009, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, -3/2005, 4/3/2009-1/2/2010; Fiscalização Financeira e Controle: 1º Vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006, 4/2006-14/2/2007, 4/3/2009-1/2/2010, 29/6/2010-, e Suplente, 3/2006-4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 6/3/2008-2/2/2009; Legislação Participativa: Titular; Minas e Energia: Titular, 3/3/2010-29/6/2010; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Viação e Transportes: Titular e Suplente, 6/11/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009.COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Tilular; Crise Econômico-Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: Suplente, 24/3/2009-; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido: Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente, 25/4/2007-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Suplente, 16/9/2009-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Suplente, 16/9/2009-; PEC nº 511/06, Edições de Medidas Provisórias: Suplente, 3/4/2008-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano:Titular, 30/4/2009; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 2/2006-; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Titular, 11/2/2009-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -5/2005; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular e Suplente; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; Gestão do Funcafé: Suplente, 28/11/2006-13/12/2006.COMISSÕES EXTERNAS: Ford do Brasil: Suplente.CPIs: CBF/Nike: Suplente; Crise do Sistema de Tráfego Aéreo: Titular, 3/10/2007; Setor de Combustíveis: Suplente; Subnutrição de Crianças Indígenas: 1º Vice-Presidente, 19/12/2007-3/6/2008, e Titular, 15/10/2007-3/6/2008.CONGRESSO NACIONALComissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente.COMISSÕES MISTAS: Criação do FGPC: Suplente.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor-Presidente, Rádio A.M. Catuaí, Manhuaçu, MG..

Estudos e Cursos Diversos:

Engenharia (incompleto), Universidade Santos Dumont, Governador Valadares, MG, 1978-1980..