OSMAR LEITÃO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) OSMAR LEITÃO PPB-RJ
  • Profissões: Advogado; Profissional técnico

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1971-1975, RJ, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, RJ, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, RJ, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, RJ, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), (Congresso Revisor), 1987-1991, RJ, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1996-1999, RJ, PPR, Dt. Posse: 03/06/1996.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, em 3 de junho de 1996, sendo efetivado em 7 de janeiro de 1997. Assumiu como Suplente, no mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, em virtude da decisão do TSE em diplomar novamente a bancada do Rio de Janeiro de acordo com o resultado da 1ª eleição, em 25 de fevereiro de 1997, sendo efetivado em 6 de janeiro de 1998.

Atividades Partidárias:

Presidente, Diretório Municipal do Partido Libertador, São Gonçalo, RJ; Membro, Comissão de Estudos e Reformulação da Legislação Eleitoral da ARENA..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

MESA DIRETORA: Primeiro-Suplente de Secretário, 1983-1984.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1973, 1975, 1980-1983; Direitos Humanos: Primeiro-Vice-Presidente, 1998-1999; e Titular, 1998-1999; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1973; Legislação Social: Membro efetivo, 1971; Finanças e Tributação: Titular, 1996-1999; Orçamento e Fiscalização Financeira: Suplente, 1971; Relações Exteriores: Suplente, 1986-1987; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1971, 1975 e 1982, e Presidente, 1981; Transportes: Suplente, 1984; Viação e Transportes: Suplente, 1996-1999.

COMISSÕES ESPECIAIS: Direitos Autorais: Membro, 1971; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular, 1997; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente, 1998-1999; Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1997-1999.

CPI: Código Brasileiro do Ar: Suplente, 1984; Relações Econômicas Brasil-Polônia: Suplente, 1986.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Suplente, 1987; Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Primeiro-Vice-Presidente, 1987.

CONGRESSO NACIONAL:

COMISSÕES MISTAS: PL 20/71, que estabelece permissão de desconto no salário do empregado de prestações relativas a financiamento para aquisição de unidade habitacional: Membro, 1971; Mensagem 6/72, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1198/71, que altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências: Membro, 1971.

Mandatos Externos:

Vereador(a) , RJ, Partido: PL, Período: 1963 a 1967; Prefeito(a) , RJ, Partido: ARENA, Período: 1967 a 1971.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário Municipal, São Gonçalo, RJ; Chefe de Gabinete, Prefeitura Municipal, São Gonçalo, RJ...

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, UFF, 1965..