PL-RO
OSCAR ANDRADE
- Profissões: Empresário
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1996-1999, RO, PSB, Dt. Posse: 10/01/1996; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RO, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para assumir o cargo de Secretário Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, de 20 de abril a 8 de setembro de 1999.
Suplências e Efetivações:Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, de 10 de janeiro a 22 de outubro de 1996, reassumiu e foi efetivado em 1º de janeiro de 1997.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Suplente-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Minas e Energia: Suplente; Viação e Transportes: Terceiro Vice-Presidente, e Titular-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Titular; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Titular-; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Suplente-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Tilular; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Surto de Malária, RO: Coordenador, e Titular.CPI: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Suplente.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Conselho de Ética: Titular-.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivo da Lei nº 8.031/90: Titular; Comissão Mista Proibição da Conversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste: Suplente; Comissão Mista Utilização dos Dividendos e do Superávit Financeiro de Fundos e Entidades da Administração Pública Federal Indireta: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
Diretor, Viação Itamarati Ltda., Belo Horizonte, MG, 1985; Acionista, Itamarati Transportes, São Paulo, SP, 1994; Secretário de Estado, Casa Civil do Estado de Rondônia, Porto Velho, RO, 1999.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros, Porto Velho, RO, 1986 - 1994; Vice-Presidente, Federação das Empresas de Transporte de Passageiros de MT, MS e RO, 1995.
Estudos e Cursos Diversos:Administração de Empresas (Incompleto), Faculdade de Administração e Turismo, Belo Horizonte, MG, 1980.