ARIOSTO HOLANDA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ARIOSTO HOLANDA PDT-CE
  • Nome Civil: FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA
  • Nascimento: 11/10/1938
  • Naturalidade: Limoeiro do Norte , CE
  • Profissões: Professor; Engenheiro
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, CE, PSB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, CE, PSDB, Dt. Posse: 18/08/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, CE, PSB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, CE, PSB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, CE, PROS, Dt. Posse: 06/10/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, de 1 de setembro de 1995 a 3 de abril de 1998. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, de 1 de março de 1999 a 16 de abril de 2002.

Suplências e Efetivações:

Efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, em 18 de agosto de 1995. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em 6 de outubro de 2015. Afastou-se em 12 de maio de 2016. Reassumiu, em 1 de janeiro de 2017. Afastou-se em 9 de abril de 2018.

Filiações Partidárias:

S.PART., 2005 - 2005; PSB, 2005; PROS, 2013; PDT, 2016

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 13/10/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 12/05/2016, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 09/04/2018, Titular, 13/10/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 12/05/2016, Comissão de Educação - CE: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 09/04/2018,
COMISSÃO EXTERNA:
DESOCUPAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FUTURO / CE: Titular, 18/04/2017 - 09/04/2018,
CONSELHO:
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Suplente, 11/11/2015 - 12/05/2016, Titular, 23/08/2017 - 09/04/2018,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 16/04/2014 - 22/04/2014, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 16/07/2013 - 20/11/2013, APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Suplente, 17/07/2013 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 07/04/2014 - 26/06/2014, Titular, 07/04/2011 - 11/02/2014, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 27/03/2012 - 23/04/2014, PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Titular, 09/04/2013 - 31/01/2015, PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015, PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Titular, 03/09/2013 - 31/01/2015, PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: Titular, 11/09/2013 - 17/10/2013, PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Titular, 27/03/2014 - 31/01/2015,
CONSELHO:
CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA: Titular, 02/03/2011 - 26/03/2013, CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Titular, 16/03/2011 - 25/05/2011.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 3/2005-6/2005, 4/3/2008-2/2/2009 e Suplente, 8/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa Nacional: Suplente; Direitos Humanos: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação e Cultura: Titular, 3/2006, 3/3/2010, 14/2/2007-4/3/2008, -2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010 e Suplente, -4/3/2009; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 4/3/2008-; Finanças e Tributação: Suplente; Reforma Trabalhista, 2/2003-6/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente, -6/2005; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-9/2006 e Suplente, 9/2006-6/12/2006; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Titular; Reforma Trabalhista: Suplente; PEC nº 199/03, Utilização de Radioisótopos: Titular, 12/2004-6/2005; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Suplente, 3/2005-6/2005; PL nº1481/07, Acesso a Redes Digitais de Informação: Titular, 2/4/2008-.
CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Titular.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Pró-Biocombustíveis: Membro; Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional: Membro; Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Instituições Universitárias Públicas, vinculadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino: Membro; Frente Parlamentar Mista de Informática: Membro; Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas: Membro; Frente Parlamentar para o Apoio e Desenvolvimento de Biotecnologia: Membro.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Especial Desequilíbrio Econômico Inter-Regional Brasileiro: Suplente; CPI Mista Ciência e Tecnologia: Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Engenheiro de Manutenção, COELCE , 1962; Engenheiro de Manutenção, PETROBRAS , 1963 - 1965; Engenheiro de Manutenção, COELCE , 1965 - 1969; Professor Adjunto, UFC , 1968; Engenheiro Projetista, COELCE , 1969 - 1971; Engenheiro Projetista, CONEFOR , 1969 - 1971; Coordenador do Curso de Engenharia Química, UFC, Fortaleza , CE, 1972; Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, UNIFOR , CE, 1974 - 1979; Professor do Curso de Engenharia Elétrica, UNIFOR , CE, 1974 - 1978; Diretor, Fundação NUTEC , CE, 1979 - 1987; Membro da Comissão de Tecnologia Industrial Básica, CNPq/FINEP , 1985; Secretário da Indústria e Comércio , Governo do Estado , CE, 1987 - 1989; Assessor Técnico, Ministério das Minas e Energia , 1989 - 1990; Secretário da Ciência e Tecnologia , Governo do Estado , CE, 1995 - 1998; Secretário da Ciência e Tecnologia , Governo do Estado , CE, 1999 - 2002.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados ; Membro, Conselho Consultivo do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT ; Membro e Fundador, Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica , 1973; Vice-Presidente e Fundador, Associação Brasileira das Instituições de Pesquisas Tecnológicas Industriais - ABIPTI , 1980; Membro, Conselho do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, Ministério da Ciência e Tecnologia , 2004 - 2006; Membro, Conselho da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisas Tecnológicas Industriais - ABIPTI , 2005 - 2006; Membro e Fundador, Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica, 1973; Vice-Presidente e Fundador, ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisas Tecnológicas Industriais, 1980.; Membro, Conselho do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Ministério da Ciência e Tecnologia, 2004-2006; Membro, Conselho Consultivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Membro, Conselho da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisas Tecnológicas Industriais (ABIPTI), 2005-2006; Membro, Conselho Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados..

Estudos e Cursos Diversos:

Engenharia Civil, Universidade Federal, CE, Fortaleza , 1961; Especialização em Instrumentação de Processos Industriais, Universidade Federal, BA, Salvador , 1963; Pós-Graduação em Engenharia Biomédica, Universidade Federal, RJ, Rio de Janeiro , 1973.

Obras Publicadas:

Informações práticas sobre instrumentação no processamento do petróleo. Refinaria de Mataripe, 1964.
Segurança Elétrica Hospitalar. Revista Engenharia, Centro de Tecnologia da UFC, 1974.
Filtros Digitais para Sinais Biológicos. Revista Engenharia, Centro de Tecnologia da UFC, 1975.
Plano diretor do Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará. Fortaleza: Secretaria de Indústria e Comércio, 1978. 128 p.
Ciência e tecnologia como fator de desenvolvimento e segurança nacionais. In: Programa Nacional de Estudos sobre Ciência e Tecnologia. Rio de Janeiro: ADESG/FINEP/CNPq, 1985. p. 95-111.
Estratégias de desenvolvimento. Fortaleza: UFC, 1990. 78 p.
A Degradação da Base Educacional, Científica e Tecnológica do País. Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 1992. 32p. 49ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa, n. 61/92.
O Desafio da Educação, Ciência e Tecnologia e os Mecanismos da Geração de Trabalho - Centro de Documentação e Informação, Câmara dos Deputados, Brasília, 49ª. Legislatura - 4ª. Sessão Legislativa, Publicação N.º 96/94, Dezembro de 1994, 67p.
O Desafio da Educação, Ciência e Tecnologia e os Mecanismos da Geração de Trabalho. Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 1994. 67p. 49ª. Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, n. 96/94.
Fundo de Desenvolvimento Tecnológico para o Nordeste. 1994. Artigo.
A responsabilidade social das instituições de ensino superior. In: Seminário Nacional de Ensino Superior. Brasília: MEC, 1996. 15 p.
Capital Humano. 1997. Artigo.
Educação para o Trabalho. 1997. Artigo.
Educação e Trabalho. 1998. Artigo.
A Crise dos Valores Morais. 1998. Artigo.
Seca - O Homem Como Ponto de Partida. Câmara dos Deputados, 1999.
REFINARIA - Uma Luta de Irmãos Nordestinos. 1999. Artigo.
Ciência e Tecnologia para Qualidade de Vida. 2001. Artigo.
Educação para o Trabalho. Fortaleza: Edições UVA, 2002.
A Escalada do Homem. Câmara dos Deputados, 2002.
Centro Vocacional Tecnológico - Infovias para o Desenvolvimento. Câmara dos Deputados, 2003.
Refinaria e Biodiesel. Câmara dos Deputados, 2003. Separata.
O Biodiesel e a Inclusão Social. Câmara dos Deputados, 2003. Separata.
O Desafio do Analfabetismo Funcional e do Emprego. 2003. Artigo.
Desafios do Analfabetismo Funcional. 2003. Artigo.
Um Modelo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste. 2003. Artigo.
NIT - Núcleo de Informação Tecnológica - A Serviço da Extensão. Câmara dos Deputados, 2004. Separata.
Biodiesel e a Inclusão Social. Câmara dos Deputados, 2004. Cadernos de Altos Estudos nº 01.
O Desafio da Geração de Trabalho. 2004. Artigo.
Capacitação Tecnológica da População - NIT. 2005.
Capacitação Tecnológica da População - CVT. 2005.
Capacitação Tecnológica da População - Termo de Referência. 2005.
Infovias a Serviço da Transparência. Câmara dos Deputados, 2005.
SBPC - Ciência, Tecnologia e Cidadania. 2005. Artigo.
Biodiesel - Combustível para Cidadania. 2006. Separata.
A Universidade e o Meio. 2006. Artigo.
Biodiesel - A Revolução que Vem do Campo. 2006. Artigo.
CID - Centro de Inclusão Digital. Câmara dos Deputados, 2007. Separata.
Biodiesel a energia que vem do campo. Câmara dos Deputados, 2007. Separata.
Infovias do Desenvolvimento. 2007. Artigo.
Atalhos para o resgate da cidadania. 2007. Artigo.
Ética e Desenvolvimento. 2007. Artigo.
Atalhos para o resgate da cidadania. Política democrática: revista de política e cultura, v. 6, n. 17, p. 107-116, mar. 2007.
Capacitação e Trabalho - Projetos. Câmara dos Deputados, 2008. Separata.
Capacitaçâo Tecnológica - O homem como ponto de partida. Câmara dos Deputados, 2008. Separata.
Ciência e Tecnologia - Pela paz e qualidade de vida. Câmara dos Deputados, 2009. Separata.
Fundo de Desenvolvimento Tecnológico para o Nordeste. 2009. Artigo.
FNE e FINEP. 2009. Artigo.
Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste - Termo de Referência. 2010.
Analfabetismo Funcional e Emprego. 2010. Artigo.
O Discurso do Emprego e da Segurança. 2010. Artigo.
Ronda social. 2010. Artigo.
Centro Vocacional Tecnológico – A Extensão do Saber a Serviço da População. Câmara dos Deputados, 2011.
Ciência e Tecnologia – Marcos Históricos. Câmara dos Deputados, 2011. Separata.
Pensando o Meu Município. Fortaleza: 2012.
Capacitação Tecnológica e Geração de Trabalho – Proposta do Deputado Ariosto Holanda para as Prefeituras do PSB. Brasília: 2012.
Educação e Trabalho – Um Compromisso de Todos. Brasília: 2013.
Bancada do Nordeste, Seca – Análises, Pressupostos, Diretrizes, Projetos e Metas para o Planejamento de um novo Nordeste. Brasília: 2013.
A importância do Ministério Público. 2013. Artigo.
Aos Jovens – O Desafio da Ciência no Século XXI. Brasília: 2014.
Extensão Tecnológica no País - O Conhecimento a Serviço da População. Brasília: 2014..