Foto do(a) deputado(a) ARIOSTO HOLANDA PDT-CE

ARIOSTO HOLANDA

Biografia
  • Nome Civil: FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA
  • Nascimento: 11/10/1938
  • Naturalidade: Limoeiro do Norte, BRASIL
  • Profissões: Professor; Engenheiro
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, CE, PSB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, CE, PSDB, Dt. Posse: 18/08/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, CE, PSB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, CE, PSB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, CE, PROS, Dt. Posse: 06/10/2015.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, de 1 de setembro de 1995 a 3 de abril de 1998. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, de 1 de março de 1999 a 16 de abril de 2002.

Suplências e Efetivações:

Efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, em 18 de agosto de 1995. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em 6 de outubro de 2015. Afastou-se em 12 de maio de 2016. Reassumiu, em 1 de janeiro de 2017. Afastou-se em 9 de abril de 2018.

Filiações Partidárias:

S.PART., 2005 - 2005; PSB, 2005; PROS, 2013; PDT, 2016

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 13/10/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 12/05/2016, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 09/04/2018, Titular, 13/10/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 12/05/2016, Comissão de Educação - CE: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 09/04/2018,
COMISSÃO EXTERNA:
DESOCUPAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FUTURO / CE: Titular, 18/04/2017 - 09/04/2018,
CONSELHO:
Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Suplente, 11/11/2015 - 12/05/2016, Titular, 23/08/2017 - 09/04/2018,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Suplente, 16/04/2014 - 22/04/2014, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 16/07/2013 - 20/11/2013, APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Suplente, 17/07/2013 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 07/04/2014 - 26/06/2014, Titular, 07/04/2011 - 11/02/2014, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 27/03/2012 - 23/04/2014, PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Titular, 09/04/2013 - 31/01/2015, PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015, PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Titular, 03/09/2013 - 31/01/2015, PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: Titular, 11/09/2013 - 17/10/2013, PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Titular, 27/03/2014 - 31/01/2015,
CONSELHO:
CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA: Titular, 02/03/2011 - 26/03/2013, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 16/03/2011 - 25/05/2011.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 3/2005-6/2005, 4/3/2008-2/2/2009 e Suplente, 8/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa Nacional: Suplente; Direitos Humanos: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação e Cultura: Titular, 3/2006, 3/3/2010, 14/2/2007-4/3/2008, -2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010 e Suplente, -4/3/2009; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 4/3/2008-; Finanças e Tributação: Suplente; Reforma Trabalhista, 2/2003-6/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -3/2005.COMISSÕES ESPECIAIS: Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente, -6/2005; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-9/2006 e Suplente, 9/2006-6/12/2006; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Titular; Reforma Trabalhista: Suplente; PEC nº 199/03, Utilização de Radioisótopos: Titular, 12/2004-6/2005; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Suplente, 3/2005-6/2005; PL nº1481/07, Acesso a Redes Digitais de Informação: Titular, 2/4/2008-.CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Titular.FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Pró-Biocombustíveis: Membro; Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional: Membro; Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Instituições Universitárias Públicas, vinculadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino: Membro; Frente Parlamentar Mista de Informática: Membro; Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas: Membro; Frente Parlamentar para o Apoio e Desenvolvimento de Biotecnologia: Membro.CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Especial Desequilíbrio Econômico Inter-Regional Brasileiro: Suplente; CPI Mista Ciência e Tecnologia: Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Engenheiro de Manutenção, COELCE, 1962; Engenheiro de Manutenção, PETROBRAS, 1963 - 1965; Engenheiro de Manutenção, COELCE, 1965 - 1969; Professor Adjunto, UFC, 1968; Engenheiro Projetista, COELCE, 1969 - 1971; Engenheiro Projetista, CONEFOR, 1969 - 1971; Coordenador do Curso de Engenharia Química, UFC, Fortaleza, CE, 1972; Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, UNIFOR, CE, 1974 - 1979; Professor do Curso de Engenharia Elétrica, UNIFOR, CE, 1974 - 1978; Diretor, Fundação NUTEC, CE, 1979 - 1987; Membro da Comissão de Tecnologia Industrial Básica, CNPq/FINEP, 1985; Secretário da Indústria e Comércio , Governo do Estado, CE, 1987 - 1989; Assessor Técnico, Ministério das Minas e Energia, 1989 - 1990; Secretário da Ciência e Tecnologia , Governo do Estado, CE, 1995 - 1998; Secretário da Ciência e Tecnologia , Governo do Estado, CE, 1999 - 2002.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados; Membro, Conselho Consultivo do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT; Membro e Fundador, Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica, 1973; Vice-Presidente e Fundador, Associação Brasileira das Instituições de Pesquisas Tecnológicas Industriais - ABIPTI, 1980; Membro, Conselho do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, Ministério da Ciência e Tecnologia, 2004 - 2006; Membro, Conselho da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisas Tecnológicas Industriais - ABIPTI, 2005 - 2006.

Estudos e Cursos Diversos:

Engenharia Civil, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza, CE - 1961; Especialização em Instrumentação de Processos Industriais, Universidade Federal da Bahia - UFBA, Salvador, BA - 1963; Pós-Graduação em Engenharia Biomédica, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rio de Janeiro, RJ - 1973.

Obras Publicadas:


A Degradação da Base Educacional, Científica e Tecnológica do País. Boletim do Centro de Documentação e Informação, 1992. 32p. 49ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa, n. 61/92. Brasília: Câmara dos Deputados;
O Desafio da Educação, Ciência e Tecnologia e os Mecanismos da Geração de Trabalho. Boletim do Centro de Documentação e Informação, 49ª. Legislatura - 4ª Sessão Legislativa, Publicação N.º 96/94, Dezembro de 1994, 67p.. Brasília: Câmara dos Deputados;
Informações práticas sobre instrumentação no processamento do petróleo. Refinaria de Mataripe, 1964;
Segurança Elétrica Hospitalar. Revista Engenharia: Centro de Tecnologia da UFC, 1974;
Filtros Digitais para Sinais Biológicos. Revista Engenharia: Centro de Tecnologia da UFC, 1975;
Plano diretor do Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará. Fortaleza: Secretaria de Indústria e Comércio, 1978;
Ciência e tecnologia como fator de desenvolvimento e segurança nacionais (p. 95-111). In: Programa Nacional de Estudos sobre Ciência e Tecnologia. Rio de Janeiro: ADESG/FINEP/CNPq, 1985;
Estratégias de desenvolvimento. Fortaleza: UFC, 1990;
Fundo de Desenvolvimento Tecnológico para o Nordeste, 1994;
A responsabilidade social das instituições de ensino superior. In: Seminário Nacional de Ensino Superior. Brasília: MEC, 1996;
Capital Humano, 1997;
Educação para o Trabalho, 1997;
Educação e Trabalho, 1998;
A Crise dos Valores Morais, 1998;
Seca - O Homem Como Ponto de Partida: Câmara dos Deputados, 1999;
REFINARIA - Uma Luta de Irmãos Nordestinos, 1999;
Ciência e Tecnologia para Qualidade de Vida, 2001;
Educação para o Trabalho. Fortaleza: Edições UVA, 2002;
A Escalada do Homem: Câmara dos Deputados, 2002;
Centro Vocacional Tecnológico - Infovias para o Desenvolvimento: Câmara dos Deputados, 2003;
Refinaria e Biodiesel: Câmara dos Deputados, 2003. Separatas;
O Biodiesel e a Inclusão Social: Câmara dos Deputados, 2003. Separatas;
O Desafio do Analfabetismo Funcional e do Emprego, 2003;
Desafios do Analfabetismo Funcional, 2003;
Um Modelo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste, 2003;
NIT - Núcleo de Informação Tecnológica - A Serviço da Extensão: Câmara dos Deputados, 2004. Separatas;
Biodiesel e a Inclusão Social. Cadernos de Altos Estudos nº 01: Câmara dos Deputados, 2004;
O Desafio da Geração de Trabalho, 2004;
Capacitação Tecnológica da População - NIT, 2005;
Capacitação Tecnológica da População - CVT, 2005;
Capacitação Tecnológica da População - Termo de Referência, 2005;
Infovias a Serviço da Transparência: Câmara dos Deputados, 2005;
SBPC - Ciência, Tecnologia e Cidadania, 2005;
Biodiesel - Combustível para Cidadania, 2006. Separatas;
A Universidade e o Meio, 2006;
Biodiesel - A Revolução que Vem do Campo, 2006;
CID - Centro de Inclusão Digital: Câmara dos Deputados, 2007. Separatas;
Biodiesel: a energia que vem do campo: Câmara dos Deputados, 2007;
Infovias do Desenvolvimento, 2007;
Atalhos para o resgate da cidadania, 2007;
Ética e Desenvolvimento, 2007;
Atalhos para o resgate da cidadania. Política democrática: revista de política e cultura, v. 6, n. 17, p. 107-116, mar. , 2007;
Capacitação e Trabalho - Projetos: Câmara dos Deputados, 2008. Separatas;
Capacitação Tecnológica - O homem como ponto de partida: Câmara dos Deputados, 2008. Separatas;
Ciência e Tecnologia - Pela paz e qualidade de vida: Câmara dos Deputados, 2009. Separatas;
Fundo de Desenvolvimento Tecnológico para o Nordeste, 2009;
FNE e FINEP, 2009;
Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste - Termo de Referência, 2010;
Analfabetismo Funcional e Emprego, 2010;
O Discurso do Emprego e da Segurança, 2010;
Ronda social, 2010;
Centro Vocacional Tecnológico – A Extensão do Saber a Serviço da População: Câmara dos Deputados, 2011;
Ciência e Tecnologia – Marcos Históricos: Câmara dos Deputados, 2011. Separatas;
Pensando o Meu Município. Fortaleza, 2012;
Capacitação Tecnológica e Geração de Trabalho – Proposta do Deputado Ariosto Holanda para as Prefeituras do PSB. Brasília, 2012;
Educação e Trabalho – Um Compromisso de Todos. Brasília, 2013;
Bancada do Nordeste, Seca – Análises, Pressupostos, Diretrizes, Projetos e Metas para o Planejamento de um novo Nordeste. Brasília, 2013;
A importância do Ministério Público, 2013;
Aos Jovens – O Desafio da Ciência no Século XXI. Brasília, 2014;
Extensão Tecnológica no País - O Conhecimento a Serviço da População. Brasília, 2014.