PT-RO
EURIPEDES MIRANDA
- Profissões: Delegado de polícia; Administrador; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, RO, PDT, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RO, PDT, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RO, PT, Dt. Posse: 08/07/2010.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário da Segurança Pública do Estado de Rondônia, de 20 de fevereiro a 4 de março de 1998.
Suplências e Efetivações:Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, de 8 de julho a 7 de novembro de 2010, em virtude do licenciamento do Deputado Eduardo Valverde; e a partir de 3 de janeiro de 2011, em virtude do afastamento do Deputado Anselmo de Jesus.
Atividades Partidárias:Vice-Líder do PDT, 1995-1999; Vice-Líder do Bloco PT, PDT, PCdoB, 1997-1998.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Presidente, Primeiro Vice-Presidente, Titular-, e Suplente; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 3/8/2010-7/11/2010; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa Nacional: Titular; Direitos Humanos: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente-; Finanças e Tributação: Suplente; Minas e Energia: Titular, 3/8/2010-7/11/2010; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Suplente; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Tilular; PEC nº 137/99, Subteto: Titular-; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Tilular-; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular, e Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular-, e Suplente; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Titular-; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular-; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Suplente-; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular-; PL nº 4.436/08, Segurança Privada: Suplente, 4/8/2010-7/11/2010; PL nº 4.591/94, Política Nacional de Drogas: Titular, e Suplente; Segurança Pública: Titular.CPIs: Crise no Setor Produtivo da Borracha: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Suplente.
Deputado(a) Estadual, RO, Partido: PL, Período: 1991 a 1995.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Gerente , Companhia de Saneamento Básico do Estado , São Paulo, SP, 1977 - 1983; Delegado , Secretaria de Segurança Pública, Porto Velho, RO, 1984 - 1987; Secretário, Secretaria de Segurança Pública , Porto Velho, RO, 1987 - 1990; Secretário, Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado , Porto Velho, RO, 1998; Diretor , Centrais Elétricas do Estado, Porto Velho, RO, 2003 - 2006.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Conselheiro, Centrais Elétricas de Rondônia S.A - Ceron, Porto Velho, RO.
Estudos e Cursos Diversos:Administração de Empresas, Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Empresas de Votuporanga, Votuporanga, SP, 1974 - 1977; Direito, Faculdade de Direito de São Carlos, São Carlos, SP, 1976 - 1980.