PSD-AM
DR. LUIZ FERNANDO
- Profissões: Médico
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, AM, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, AM, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2011-2015, AM, PMN, Dt. Posse: 12/12/2012.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, de 12 de dezembro de 2012 a 18 de dezembro de 2013. Efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2001-2015, em 31 de outubro de 2015, em virtude da renúncia do Titular.
Filiações Partidárias:PSD, 2012
Atividades Partidárias:Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PSDB, 1996-1997; Presidente Regional do PPB, 1998-2000.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 06/03/2013 - 18/12/2013, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 05/03/2013 - 18/12/2013, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 05/03/2013 - 18/12/2013, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 04/11/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Titular, 14/03/2013 - 18/12/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular, e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: 2º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente, Titular-, e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Trabalho Administração e Serviço Público: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: 2º Vice-Presidente, e Titular ; PEC nº 85/99, FEF: 3º Vice-Presidente, e Titular ; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente ; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente ; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular ; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular-; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: 3º Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Presidente- e Titular-; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular-; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Tilular-; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente; PL nº 5.484/01, Genoma: Relator-, e Titular-; Política Nacional de Drogas: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Aquisição de Madeireiras, Serrarias e Terras Brasileiras por Grupos Asiáticos: Titular; Processo Produtivo Básico da Zona Franca de Manaus: Titular.CPI: Crise no Setor Produtivo da Borracha: Titular; Obras Inacabadas: Titular; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular; SIVAM: Titular-.
Deputado(a) Estadual, AM, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1991; Deputado(a) Estadual, AM, Partido: PMDB, Período: 1991 a 1995.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Médico, Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - Inamps, 1974; Médico, Secretaria de Saúde do Estado, Manaus, AM, 1974; Professor, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, Manaus, AM, 1974 - 1975; Diretor-Presidente, Pronto-Socorro e Hospital dos Acidentados Ltda., Manaus, AM, 1976; Diretor-Presidente, Clínica SAMEL, Manaus, AM, 1979; Secretário , Secretaria de Saúde do Estado, AM, 1988 - 1989.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Associação dos Hospitais e Clínicas Particulares do Amazonas, Manaus, AM, 1977 - 1978; Presidente, Seccional Norte da UPI, 1987 - 1988.
Estudos e Cursos Diversos:Pós-Graduação em Administração Hospitalar, Instituto São Camilo, São Paulo, SP - 1975; Medicina, Fundação Universidade do Amazonas (FUA), Manaus, AM, 1968 - 1973.