Foto do(a) deputado(a) VIC PIRES FRANCO DEM-PA

VIC PIRES FRANCO

Biografia
  • Profissões: Jornalista

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, PA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, PA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PA, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PA, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Licenças:

Licenciou-se do Mandato de Deputado Federal na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, por vinte dias a partir de 13 de dezembro de 2010, sem convocação de Suplente.

Filiações Partidárias:

DEM, 2007

Atividades Partidárias:

Presidente, Diretório Municipal do PFL, Belém, PA, 1993; Presidente do PFL Regional do Pará, 2001; Primeiro Vice-Líder do DEM, 9/2/2010-..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, -3/2005; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Presidente, 3/2006-1/2007, 1º Vice-Presidente, Titular, 10/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010 e Suplente, 3/3/2010- ; Constituição e Justiça e de Cidadania: 2º Vice-Presidente, -3/2005, Titular, 3/2005-5/2005, 5/2005-10/2005, 3/3/2010- , e Suplente, 3/2006-1/2007, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 12/3/2008-2/2/2009; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Minas e Energia: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 4/3/2008-, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: 1º Vice-Presidente, Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008; Seguridade Social e Família: 1º Vice-Presidente e Titular.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 1/95, Reeleição: Relator e Titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: 1º Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 5/2005-; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Titular; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Presidente, 26/5/2010-, Titular, 26/5/2010-; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 472-D/97, Regulamentação das Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Tilular; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; PL nº 841/95, Código Brasileiro de Aeronáutica: Titular, 23/6/2009-; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes de Informação: Titular, 2/4/2008-; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular; PL nº 5.484/01, Genoma: Suplente; PLP nº 91/03, SUDAM: Segundo Vice-Presidente, e Titular; Reforma da Previdência: Suplente-; Reforma Política: Titular-; Reforma Tributária: Suplente.COMISSÕES EXTERNAS: Exploração e Comercialização Ilegal de Plantas e Material Genético na Amazônia: Titular.CPIs: Bingos: Titular; Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Titular, 3/5/2007-3/10/2007.CÂMARAS MUNICIPAl DE BELÉM:CM-Belém, PA: Comissão de Economia e Finanças: Presidente.
CONGRESSO NACIONALCOMISSÕES MISTAS: Contratos para Produção de Bens Imóveis: Titular; Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região Amazônica: Titular.

Mandatos Externos:

Vereador(a) , PA, Partido: PFL, Período: 1993 a 1994.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Apresentador de Telejornal, Rede Globo, Belém, PA, 1977-1992..

Estudos e Cursos Diversos:

Economia (incompleto), UFPA, Belém, PA..