PAULO ROCHA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PAULO ROCHA PT-PA
  • Profissões: Profissional técnico

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, PA, PT , Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, PA, PT , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, PA, PT , Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PA, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PA, PT, Dt. Posse: 01/02/2007.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, de 17 a 24 de setembro de 2009, sem convocação de Suplente.

Renúncias:

Renunciou, em 17 de outubro de 2005, ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007.

Atividades Partidárias:

Tesoureiro do PT, Belém, PA, 1981-1983; Membro, Diretório Regional do PT, PA, 1988-; Diretório da Executiva Nacional do PT, 1989-1992; Vice-Líder do PT, 1992, 1995-1998, 1999-2000 e 2003-2005; Secretário-Geral, Diretório Regional do PT, PA, 1995-1997; Líder do PT, 2005-; Vice-Líder, PT, 2008; Coordenador, PA e Região Norte, CN, 26/04/2008..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: 3º Secretário, 2001-2003.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1995-1997, 1999-2000; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Presidente, 1998 e Titular, 1997, 1999-2000; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, -3/2005, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente, 24/3/2008-13/5/2008; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1994, 1998; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1991; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-16/6/2010, 23/6/2010-; Seguridade Social e Família: Suplente, 1993-1994; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 1994, 1º Vice-Presidente, 1993, 3º Vice-Presidente e Titular, 1991-2000, -3/2005, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Titular, 24/3/2009-; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular, -10/2005; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Titular, 6/4/2009-; PEC nº 75/03, Ensino Superior na Amazônia: Suplente, 16/9/2009-; PEC nº 76-A/99, Recursos Destinados à Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente, -10/2005; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular, Suplente, 10/3/2009-; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Suplente, 07/10/2009-4/2/2010; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular, -10/2005; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 5/11/2007-16/11/2007, e Suplente, 16/11/2007-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 3.960/08, Criação Cargos Banco Central e Pesca: Suplente, 26/11/2008-; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; PLP nº 91/03, SUDAM: Relator, -10/2005 e Titular, -10/2005; Reforma Política: Titular-; Reforma Trabalhista: Titular, -10/2005.
COMISSÕES EXTERNAS: Averiguar Incêndio em Roraima: Titular, -10/2005; Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular; Questão do Garimpo Serra Pelada, Vale do Rio Doce e Serra Leste do Estado do Pará: Titular.
CPIs: Atuação da FUNAI: Titular; Direitos Autorais: 2º Vice-Presidente e Titular; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Suplente.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; CPMI da Previdência Social: Suplente; CPMI FGTS: Suplente; Comissão Mista Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região Amazônica: Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Trabalho Profissional em Artes Gráficas durante 18 anos..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, STI Gráficos, Belém, PA, 1983-1988; Presidente, CUT-PA, Belém, 1984-1990; Diretor Executivo, CUT, São Paulo, 1986-1990..