ELCIONE BARBALHO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MDB-PA
  • Nome Civil: ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
  • Nascimento: 05/10/1944
  • Naturalidade: Belém , PA
  • Profissões: Pedagoga
  • Filiação: Domingos Salim Jacob Zahluth e Nair Rodrigues de Caldas Britto Zahluth
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, PA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, PA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2007-2011, PA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, PA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, PA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal, 2019-2023, PA, MDB, Dt. Posse: 01/02/2019;

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Filiações Partidárias:

MDB, 2018

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 9/3/2007-30/1/2009; Vice-Líder, Bloco PMDB/PEN, 8/6/2016-1/2/2017, Vice-Líder, PMDB, 11/4/2018-19/4/2018..

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO EXTERNA:
COMISSÃO EXTERNA DESASTRE DE BRUMADINHO: Titular, 05/02/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

PROCURADORIA PARLAMENTAR:
PROCURADORIA DA MULHER: Procuradora, 11/03/2015 - 29/03/2017, Titular, 11/03/2015 - 29/03/2017,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Suplente, 05/04/2017 - 02/02/2018, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
CHAPA 1 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente, - 31/01/2019, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Suplente, 17/06/2015 - 31/01/2019, PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Suplente, 09/07/2015 - 29/03/2017, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Suplente, 04/08/2015 - 05/08/2015, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular, - 31/01/2019, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 05/08/2015 - 31/01/2019, PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Titular, 16/03/2016 - 31/01/2019, PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/04/2016 - 27/04/2016, PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Titular, 22/08/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CHACINA DE TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO DO PARÁ: Coordenadora, 05/06/2017 - 31/01/2019, Titular, 05/06/2017 - 31/01/2019, BACIAS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO EM BARCARENA/PA: Titular, 19/02/2018 - 13/11/2018,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Suplente, 11/08/2015 - 18/02/2016, CPI - VAZAMENTO DE MINERAÇÃO EM BARCARENA / PARÁ: Titular, - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

PROCURADORIA PARLAMENTAR:
PROCURADORIA DA MULHER: Procuradora, 15/03/2011 - 31/01/2015, Titular, 15/03/2011 - 31/01/2015,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 01/03/2011 - 02/06/2011, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 01/03/2011 - 30/08/2011, 30/08/2011 - 31/01/2012, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 07/03/2012 - 16/03/2012, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 14/03/2012 - 17/07/2012, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 06/03/2013 - 03/02/2014, 10/03/2014 - 31/01/2015, Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 07/03/2012 - 15/05/2012, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 17/07/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 25/02/2014 - 27/02/2014, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 27/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Suplente, 08/08/2012 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 17/10/2013 - 31/01/2015, PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Titular, 06/03/2012 - 19/03/2012, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015, PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Titular, 05/08/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Coordenador, 08/11/2013 - 31/01/2015, TRAGÉDIA EM SANTA MARIA / RS: Titular, 29/01/2013 - 31/01/2015, TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 08/11/2013 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: 2ª Vice-Presidente, 1999 e 2001, Titular, 1997-1998, 2000-2001 e 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Direitos Humanos: Titular, 1995-1996, e Suplente, 1999-2000 e 2002; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 2000-2001; Educação e Cultura: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Minas e Energia, Suplente, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 3ª Vice-Presidente, 2002, e Titular, 1999-2002; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico: Titular, 2002; Seguridade Social e Família: Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 1995 e 1997-1998, 4/3/2009-1/2/2010, Titular, 3/3/2010- e Suplente, 2002; Trabalho, Administração e Serviço Público: 2ª Vice-Presidente, 12/3/2008-4/3/2009, e Titular, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; Lei da Anistia: Titular, 31/3/2008-; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito a Vida: Titular; PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Titular, 13/8/2009-; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Relatora, Titular e Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular e Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Relatora e Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Titular, 24/6/2008-.
COMISSÕES EXTERNAS: Denúncia Abusos Sexuais Adolescente em Cela no PA: Titular, 23/11/2007-; Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular; Ford do Brasil: Suplente; Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Suplente.; CEXANDRO, Comissão Externa para Analisar Política Antidrogas: Titular, -5/5/2010.
CPIs: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: 1º Vice-Presidente e Titular; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Titular; Mortalidade Materna: Relator e Titular; Tortura e Maus-Tratos: Presidente e Titular; Sistema Carcerário: Suplente, 6/12/2007-13/12/2007.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região Amazônica: Titular.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Belém , PA, Partido: MDB, Período: 2005 a 2007.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretária de Departamento, 1968, e Inspetora de Educação, 1968-1969, Secretaria de Educação, Belém, PA; Supervisora Educacional, Johnson & Johnson do Brasil, Belém, PA, 1970; Diretora de Educação e Cultura, SESI, Belém, PA, 1971-1975; Diretora Administrativa e Financeira, jornal Diário do Pará, Belém, PA, 1987-1988; Coordenadora Estadual, LBA/PRONAV, Belém, PA, 1983-1987; Diretora, Rede Brasil Amazônia de TV Ltda., Belém, PA, 1990-1994; Presidente, Ação Social Integrada Governo Estadual, Belém, PA, 1983-1987 e 1991-1994..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Conselho Estadual de Pessoas Deficientes, Belém, PA, 1984-1987; Presidente, Conselho Estadual de Entorpecentes, Belém, PA, 1986-1987 e 1991-1994; Presidente, Conselho Curador da Fundação Carlos Gomes, Belém, PA, 1987 e 1991-1994; Presidente, Conselho de Administração da COHAB, Belém, PA, 1991-1994; Presidente, Conselho Diretor da Santa Casa de Misericórdia, Belém, PA, 1991-1994..

Estudos e Cursos Diversos:

Pedagogia, Universidade Federal do Pará, UFPA, Belém, 1968; Pós-Graduação em Administração Escolar (UFPA), Belém, PA, 1971..