PFL-AP
SÉRGIO BARCELLOS
- Data de falecimento: 08/02/2022
- Profissões: Engenheiro; Jornalista
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1991-1995, AP, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, AP, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, AP, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para tratamento de saúde por 15 diaz a partir de 25 de abril de 1996, sem convocação de Suplente. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para tratamento de saúde no período de 2 a 6 de outubro de 1995, sem convocação de Suplente. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde no dia 8 de março de 1994, sem convocação de Suplente. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde por 9 dias a partir de 21 de setembro de 1993, sem convocação de Suplente. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde por 15 dias a partir de 13 de maio de 1993, sem convocação de Suplente. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde por 11 dias a partir de 1 de junho de 1993, sem convocação de Suplente. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde por 12 dias a partir de 29 de março de 1993, sem convocação de Suplente. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde por 10 dias a partir de 20 de julho de 1993, sem convocação de Suplente. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde por 04 dias a partir de 30 de junho de 1992, sem convocação de Suplente. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde por 15 dias a partir de 29 de junho de 1992, sem convocação de Suplente.
Atividades Partidárias:Presidente Regional do PFL, AP; Membro, Diretório Nacional do PFL.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Minas e Energia: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Titular
.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 39/89, Altera Arts. 14 e 82: Suplente; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Titular; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente;PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular e Primeiro-Vice-Presidente; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Suplente e Titular; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular, 2001-; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Suplente, 2002-; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Suplente, 1999; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Suplente, 2001-; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular, 2001-; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Suplente, 2001-; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular, 2000-; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Titular, 1996; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente, 1996-1997; PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: Titular, 1991-1992; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular, 2000-; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Suplente, 2000-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente, 1999; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Suplente, 2001-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente, 2000-.COMISSÕES EXTERNAS: Morte do Ex-Presidente João Goulart: Suplente, 2000-2001; SIVAM: Suplente, 2001-.CPI: Atuação da FUNAI: Titular, 1999, e Suplente, 2000-; Crimes de Pistolagem Regiões Centro-Oeste e Norte: Membro, 1991; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Suplente, 2000-2001; SIVAM: Suplente, 2001; Tráfico de Animais e Plantas: Suplente; Recurso da CPMF: Titular.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Mista Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região Amazônica: Suplente; CPI Mista Destinação dos Recursos do FGTS: Suplente.
Engenheiro Calculista e Executor de Obras da Construção da Universidade de Constantine, Construtora Rabello S.A. , 1970 - 1971; Gerente, Empresa de Projetos Estruturais Projectum Engenharia Ltda., Brasília, DF, 1972 - 1974; Sócio Proprietário, Empresa de Consultoria de Projetos Sérgio Barcellos Engenharia Ltda., Rio de Janeiro, RJ, 1975 - 1987; Presidente, Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, AP, 1987 - 1989; Superintendente Regional, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, AP, 1989 - 1990.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Conselho de Administração da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, AP, 1987 - 1989.
Estudos e Cursos Diversos:Especialização em Cálculo Estrutural de Pontes, Viadutos e Grandes Estruturas, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ - 1968; Engenharia Civil, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, 1964 - 1968.