Presenças
Ausências justificadas
Ausências não justificadas
GERVÁSIO OLIVEIRA
Não está em exercício
- Nome Civil: GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
- Partido: PMDB - AP
- Data de Nascimento: 09/06/1957
- Naturalidade: Pracuúba - AP
- Biografia completa
Atividades na Câmara
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Informações disponíveis desde 2003
Atuação no Plenário e Comissões 2007
Presença
Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?
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Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?
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- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.679, de 2001, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo".
- Comissão de Defesa do Consumidor
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2003, que "dispõe sobre a convalidação de alienações de terras procedidas pelos Estados na Faixa de Fronteira".
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 200-A, de 2003, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os servidores do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União".
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Comissão de Finanças e Tributação
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde".
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2003, que "acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios" (possibilitando aos militares dos Estados, Distrito Federal e dos Territórios a acumulação remunerada de cargo de professor, cargo técnico ou científico ou de cargo privativo de profissionais de saúde).
Foi integrante das seguintes comissões:
Titular
Suplente
Cargos 2007
-
3º VICE-PRESIDENTEComissão de Defesa do ConsumidorDe 26/04/2006 a 31/01/2007
-
VICE-LÍDERPartido do Movimento Democrático BrasileiroDe 18/08/2005 a 31/01/2007