FÁTIMA PELAES

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PMDB-AP
  • Profissões: Socióloga
  • Filiação: Marcionila Pelaes (falecida)

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1991-1995, AP, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, AP, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, AP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2007-2011, AP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, AP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011;

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputada Federal, na Legislatura 2007-2011, em Licença Conjunta Consecutiva, por 122 dias, a partir de 24 de junho de 2008.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, Bloco PFL,PTB, 1995; Vice-Líder, PSDB, 1997; Vice-Líder, Bloco PSDB, PTB, 2000 e 2001; Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 09/03/2007-30/01/2009; Vice-Líder, PMDB, 10/10/2013-.

.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 02/05/2012 - 02/02/2013, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Titular, 02/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: 3º Vice-Presidente, 02/04/2014 - 31/01/2015, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Suplente, 28/03/2011 - 07/12/2011, SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 28/06/2011 - 31/01/2015, PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Suplente, 14/09/2011 - 02/04/2013, PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Suplente, 22/05/2013 - 31/01/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 16/07/2013 - 31/01/2015, PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Suplente, 09/12/2014 - 31/01/2015, LEI DA ANISTIA: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 29/08/2011 - 26/06/2014, PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Titular, 09/04/2012 - 27/05/2014, PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Titular, 14/03/2013 - 05/08/2014, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 25/03/2014 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Titular, 09/04/2014 - 31/01/2015, PL 6869/10 - CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS: Titular, 15/10/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
RECONSTRUÇÃO DO PORTO DE MINÉRIO DA ICOMI NO AMAPÁ: Coordenador, 03/04/2013 - 31/01/2015, Titular, 03/04/2013 - 31/01/2015, TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 08/11/2013 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 06/11/2012 - 27/11/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1993-1994; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 1997-1998, 2002; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1997; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1995, 1999 e Suplente, 1991-1992, 1999-2001; Direitos Humanos: Titular, 1995, 1999, 2002 e Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado:Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico: Titular, 2002; Seguridade Social e Família: 2ª Vice-Presidente, 1994, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 1991-1993, 1995-1998, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente, 1995, 3/3/2010-; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular, 1999-2001 e Suplente, 1999; Turismo e Desporto: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-4/3/2008,12/11/2008-2/2/2009; e Suplente, 12/3/2008-2/7/2008, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transporte: 3ª Vice-Presidente, 12/3/2008-, e Titular, 4/3/2008-12/11/2008; Suplente 12/11/2008-2/2/2009, Consolidação da Legislação Brasileira: Suplente, 10/12/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Suplente, 25/3/2009-; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: 1ª Vice-Presidente e Titular; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Suplente; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: 1ª Vice-Presidente e Titular; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Suplente, 6/4/2009-; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Titular, 15/4/2010-; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 4/8/2010-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Suplente, 2/9/2009-; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Suplente; PEC nº 558/06, CPMF: Suplente, 21/8/2007-; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Suplente, 24/6/2008-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular e Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular-; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Titular.
CPIs: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Titular e Suplente; Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Suplente; Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-9/11/2010; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Suplente; Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; Exploração e Prostituição Infanto-Juvenil: Titular, 1993; Extermínio de Crianças e Adolescentes: Relatora, 1991; INAMPS: Titular; Mortalidade Materna no Brasil: Presidente, 2000 e Titular, 2000; Sistema Penitenciário Brasileiro: Suplente; Violência contra a Mulher: Titular.


Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Superintendente, LBA, Macapá, AP, 1986-1989; Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Belém, PA, 1981; Pastoral Carcerária do Amapá, 1982-1986; Secretaria de Trabalho e Cidadania do Amapá (SETRACI), AP, 1983-1985; Secretaria de Turismo do Estado do Amapá, 2004-2006; Presidente, Instituto Teotônio Vilela, Amapá, 2003-2004..

Estudos e Cursos Diversos:

Sociologia, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, 1978-1989; Especialista em Planejamento e Administração de Projetos de Geração de Renda, Universidade Federal do Ceará, CETRED, CE, 1984..