Foto do(a) deputado(a) FERNANDO DE FABINHO DEM-BA

FERNANDO DE FABINHO

Biografia
  • Profissões: Administrador

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Filiações Partidárias:

DEM, 2007

Atividades Partidárias:

Vice-Líder da Minoria, 2004-2007; Vice-Líder do PFL, 13/02/2007-2008; Vice-Líder do DEM, 19/05/2008-31/10/2008..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 5/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Terceiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, 4/3/2009-3/3/2010, e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 10/2005-3/2006; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Titular; Legislação Participativa: Suplente, -3/2005, 3/5/2007-6/2/2008; Seguridade Social e Família: Suplente, 11/10/2006-6/2/2008; Turismo e Desporto: Titular e Suplente, 4/3/2009-.COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas do Semi-Árido: Titular-; Crise Econômico-Financeira - Indústria: Titular, 24/3/2009-30/4/2009, e Suplente, 30/4/2009-; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente-; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente-; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Suplente, 20/2/2008-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Presidente-, Titular- e Suplente; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-2/2006; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular-; PEC nº 574/02, Percentual de Despesas Legislativo Municipal: Titular-; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Suplente, 25/9/2007-; PL nº 1.921/99, Tarifa Social de Energia Elétrica: Suplente, 25/9/2007-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 5/2005- e Suplente, 5/2005-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Primeiro Vice-Presidente, 20/5/2009-, e Titular, 18/5/2009-; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular-; PL nº 3.937/04, Cade e Defesa da Concorrência: Suplente, 4/5/2007-; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 5/2006- e Suplente, 4/2006-5/2006; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular e Suplente, 2/2006-; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): Suplente, 5/2005-.COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular-. CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 17/6/2009-30/6/2009; Escutas Telefônicas Clandestinas: Titular, 13/12/2007-27/2/2008, e Suplente, 27/2/2008-15/7/2008; Extermínio no Nordeste: Suplente-; SERASA: Suplente.CÂMARA LEGISLATIVA DA BAHIA:ALBA: Comissão de Minas, Energia, Ciência e Tecnologia: Presidente; Comissão de Defesa do Consumidor, Titular; Comissão de Fiscalização e Controle: Suplente; Comissão da Seca, dos Recursos Hídricos e da Irrigação: Suplente; Comissão Especial de Divisão Territorial: Vice-Presidente.CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente-; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 12/2005-2/2006, 18/7/2007-31/072007; REP nº 07/08 (Comissão Representativa do Congresso Nacional): Suplente, 16/7/2008-.

Mandatos Externos:

Prefeito(a), BA, Partido: PTB, Período: 1993 a 1996; Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PFL, Período: 1998 a 2003.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Delegado, Sindicato dos Radialistas, Feira de Santana, BA, 1996-1998..

Estudos e Cursos Diversos:

Administração de Empresas, Universidade Estadual, Feira de Santana, BA, 1985-1992..