Alice Portugal

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02/10/2019 10:41

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10
01/10/2019 20:01

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
01/10/2019 14:46

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, da Sra. Luisa Canziani e outros, que "acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias." - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14
01/10/2019 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
18/09/2019 15:14

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, da Sra. Luisa Canziani e outros, que "acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias." - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 14
18/09/2019 14:57

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Srª Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08
18/09/2019 13:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
17/09/2019 14:43

Reunião do Mecanismo do Intercâmbio Regular entre a Câmara dos Deputados e a Assembleia Popular Nacional da China Salão Nobre
17/09/2019 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
11/09/2019 19:51

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados

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