PAULO RUBEM SANTIAGO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PAULO RUBEM SANTIAGO PDT-PE
  • Profissões: Professor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, PE, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PE, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, PE, PDT, Dt. Posse: 15/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, a partir de 15 de fevereiro de 2011. Foi efetivado em 20 de outubro de 2011, na vaga da Deputada Ana Arraes (PSB-PE).

Filiações Partidárias:

PDT, 2007

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PDT, 18/2/2009-; Líder Substituto, PDT, 3/11/2009; Vice-Líder, PDT, 8/3/2012-31/1/2013.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: 2º Vice-Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, 3º Vice-Presidente, 28/03/2012 - 06/03/2013, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 07/03/2012 - 25/04/2012, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Educação - CE: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Educação - CE: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: 1º Vice-Presidente, 29/05/2012 - 31/01/2015, PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Suplente, 05/10/2011 - 01/08/2013, PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Suplente, 06/11/2012 - 31/01/2015, FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Suplente, 04/04/2013 - 12/11/2013, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 23/04/2013 - 13/11/2013, PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES: Suplente, 05/06/2013 - 09/09/2013, PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Suplente, 09/07/2013 - 31/01/2015, PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: Suplente, 11/09/2013 - 31/01/2015, PEC 293/13 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Suplente, 06/11/2013 - 11/02/2014, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Suplente, 03/04/2014 - 31/01/2015, PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES: Suplente, 21/05/2014 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Suplente, 08/10/2014 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 07/04/2011 - 26/06/2014, PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: Titular, 17/08/2011 - 15/12/2011, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/09/2011 - 21/12/2011, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 13/10/2011 - 31/01/2015, REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Titular, 23/05/2012 - 26/11/2013, APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Titular, 09/07/2012 - 31/01/2015, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Titular, 08/08/2013 - 31/01/2015, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Titular, 20/08/2013 - 31/01/2015, PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 28/08/2013 - 31/01/2015, PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Titular, 27/03/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Titular, 29/03/2012 - 04/06/2014,
GRUPO DE TRABALHO:
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NACIONAL: Suplente, 03/06/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Educação e Cultura: 1º Vice-Presidente, Titular, 3/3/2010-, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 3/2004-3/2005, -2/2/2009; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Finanças e Tributação: 2º Vice-Presidente, 3/2004-3/2005, Titular, 3/2004-3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010; Seguridade Social e Família: Titular, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise da Parmalat: Suplente; Crise Econômico-Financeira - Indústria: Titular, 24/3/2009-; MSC nº 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Relator e Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 47/03, Alimentação como Direito Social: Titular, 20/8/2009-4/2/2010; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Suplente, 3/12/2009-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 2/2006-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular e Suplente; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Titular, 1/12/2008-; PEC nº 324/01, Receita para Cultura: Titular, 1/4/2009-; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Titular, 5/11/2009-; PEC nº 416/05, Sistema Nacional de Cultura: Relator, 10/2/2010-, e Titular, 2/2/2010-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Suplente, 16/7/2008-; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Titular, 11/2/2009-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, -5/2005; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Suplente; PL nº 4.212/04, Reforma Universitária: Titular, 10/11/2010-; PL nº 4.361/04, Casas de Jogos de Computadores: Suplente, 16/12/2009-; PL nº 5.417/09, Pré-Sal/ Fundo Social: Suplente, 16/9/2009-1/12/2010; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente, 12/3/2008-; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 7/3/2007-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; Reforma Tributária: Titular.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Titular, 19/8/2009-11/5/2010; CPI-VIOL, Violência Urbana: Suplente, 13/8/2009-; Setor de Combustíveis: 1º Vice-Presidente e Titular; Tráfico de Órgãos Humanos: Titular; Sistema Carcerário: Suplente, 21/8/2007-8/7/2008.
GRUPOS DE TRABALHO: GTFICHA, Grupo de Trabalho para analisar o PLP nº 518/09, Institui a chamada "Ficha Limpa" do candidato: Titular, 9/2/2010-.


Mandatos Externos:

Vereador(a) , PE, Partido: PT, Período: 1991 a 1992; Vereador(a) , PE, Partido: PT, Período: 1993 a 1994; Deputado(a) Estadual , PE, Partido: PT, Período: 1995 a 1998; Deputado(a) Estadual , PE, Partido: PT, Período: 1999 a 2003.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, 1980-..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Associação Professores Ensino Oficial de Pernambuco, 1979-1982; Diretor-Secretário, Associação Docente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 1983-1984..

Estudos e Cursos Diversos:

Educação Física, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, 1974-1976; Mestrado em Educação (Incompleto), UFPE, Recife, PE, 1986-..

Obras Publicadas:

Subsídios sobre a Lei de Diretrizes e Bases, LDB. Recife, 1999. 25 p. Compilador.
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Recife, 1999. Compilador..