MAURÍCIO RANDS

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MAURÍCIO RANDS PT-PE
  • Profissões: Professor; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, PE, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PE, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, PE, PT, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Estado, a partir de 15 de fevereiro de 2011.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em 6 de julho de 2012.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PT, 2003-2004, 2/5/2006-31/1/2007, 6/3/2007-12/2/2008; Líder, PT, 12/2/2008-30/2/2009.

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Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 24/3/2008-19/5/2008; Constituição e Justiça e de Cidadania: Presidente, -3/2005, e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 14/2/2007-23/8/2007; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Finanças e Tributação: Suplente; Legislação Participativa: Titular e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 23/8/2007-1/2/2010; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, -3/2005; Seguridade Social e Família: Titular, 7/5/2008-7/5/2008, 12/5/2008-2/2/2009, Suplente, 4/2006-6/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 6/2006-1/2007.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: 20/11/2008-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Suplente, 6/2005-1/2007; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 2/2006-1/2007; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Suplente, 29/6/2009-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Titular, 16/9/2009-27/10/2009; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-1/2007; PEC nº 416/05, Sistema Nacional de Cultura: Presidente, 10/2/2010-, e Titular, 2/2/2010-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 1/6/2010-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-1/2007; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Suplente, 5/2006-1/2007; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-1/2007; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Titular, 27/8/2009-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Titular, 12/5/2010-; PL nº 7.709/07, Licitações e Contratos: Suplente, 6/3/2007-; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente-; Reforma do Judiciário: Titular-; Reforma Trabalhista: 1º Vice-Presidente-, e Titular-; Seguridade Social e Família: Titular, 18/3/2008-.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 17/6/2009-17/6/2009; Extermínio no Nordeste: Suplente.


Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Advogado, Sindicatos Aliados à CUT, Recife, PE, 1982; Assessor Jurídico, Conselho Regional de Psicologia, Recife, PE, 1983-1987; Assessor Jurídico, Conselho Regional de Economia, Recife, PE, 1986-1987; Consultor-Geral, Serviço Social Agamenon Magalhães, Recife, PE, 1987-1988; Conselheiro, Serviço Social Agamenon Magalhães, 1988-1989, Recife, PE; Procurador Judicial, Recife, PE, 1988; Professor, Direito Coletivo do Trabalho, Escola Superior da Magistratura, Recife, PE, 1996-; Professor de Direito Coletivo do Trabalho, Pós-Graduação, Universidade Católica de Pernambuco, Recife, PE, 1996-; Professor Adjunto, Direito do Trabalho, UFPE, 1997-; Secretário Assuntos Jurídicos, Prefeitura, Recife, PE, 2001-2002..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Vice-Presidente, OAB, Recife, PE, 1989-1990; Conselheiro, OAB, Recife, PE, 2001-..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 1979-1982; Pós-Graduação, Direito do Trabalho e Relações Industriais, Università di Bari, Itália, 1990-1991; Mestrado, Políticas Públicas na América Latina, Universidade of Oxford, Inglaterra, 1991-1992; Doutorado, Política com tese sobre Relações de Trabalho no Brasil, Universidade of Oxford, Inglaterra, 1992-1996..

Obras Publicadas:

Labour relations and the new unionism in contemporary Brazil. London: Macmillan; New York: St. Martins, 1999..