FÁTIMA BEZERRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PT-RN
  • Profissões: Pedagoga
  • Filiação: Severino Bezerra de Medeiros e Luzia Mercês do Amaral

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal, 2003-2007, RN, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, RN, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, RN, PT, Dt. Posse: 01/02/2011;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PT, 2003-2004, 2008-09/03/2009, 12/3/2013-.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Presidente, 16/03/2011 - 07/03/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 27/04/2011 - 31/01/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 05/03/2013 - 06/03/2013, 13/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 11/03/2014 - 31/01/2015, Comissão de Educação - CE: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: 1º Vice-Presidente, 23/05/2012 - 26/11/2013, PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Suplente, 17/06/2011 - 17/06/2014, LEI DA ANISTIA: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Suplente, 29/08/2011 - 26/06/2014, PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES: Suplente, 05/06/2013 - 09/09/2013, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Suplente, 03/04/2014 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 07/04/2011 - 26/06/2014, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 13/10/2011 - 31/01/2015, REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Titular, 23/05/2012 - 26/11/2013,
COMISSÃO EXTERNA:
TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 08/11/2013 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Titular, 29/03/2012 - 04/06/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Titular, 3/2005; Educação e Cultura: 1ª Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 3/2005-3/2006; Legislação Participativa: Presidente: 3/2005-3/2006, Titular: 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente: 3/2006-1/2007, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher-2004: Titular-; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular-; Lei da Anistia: Suplente, 31/3/2008-; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº 30/07, Licença Maternidade: 1ª Vice Presidente, 25/8/2009-, eTitular: 13/8/2009-; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular-; PEC nº 115/07, Tribunal Sup. Probidade Administrativa: Titular: 6/4/2009-; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Titular: 3/12/2009-; PEC nº190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Suplente, 11/3/2010-; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho: Suplente: 8/12/2008-; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Suplente: 26/11/2008-; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Titular, 06/08/2009-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 324/01, Receitas para Cultura: Titular, 24/4/2009-; PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Titular, 26/5/2010-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Titular, 7/10/2009-4/2/2010; Relatora: 22/10/2009-4/2/2010; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 1/6/2010-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: 2ª Vice-Presidente: 10/2005-2/2006 e Titular: 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: 2ª Vice-Presidente: 9/2006-6/12/2006 e Titular: 8/2006-6/12/2006; PEC nº 590/06, Representação Proporcional da Mesa: Titular: 7/4/2009-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 4.212/04, Reforma Universitária: Suplente: 2/4/2009-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente: 6/2005-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal PETROBRÁS: Suplente, 23/9/2009-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Relatora: 6/5/2010-, Titular: 5/5/2010-; PLP nº 1/07, Limite de Defesa com Pessoal: Suplente: 7/3/2007-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular:
CPIs: Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-9/11/2010.


Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , RN, Partido: PT, Período: 1995 a 1999; Deputado(a) Estadual , RN, Partido: PT, Período: 1999 a 2003.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professora, Prefeitura Municipal, Natal, RN, 1982-; Professora, Governo do Estado, Natal, RN, 1980-..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Vice-Presidente, 1980-1982, e Presidente, 1982-1985, Associação dos Orientadores Educacionais do Estado do Rio Grande do Norte, Natal; Secretária-Geral, Associação dos Professores do Rio Grande do Norte, Natal, 1985-1987; Secretária-Geral, 1989-1991, e Presidente, 1991-1994, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte, Natal.; Membro, Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2001-2003; Membro, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Natal, RN, 1995-2003; Membro, Fórum Nacional de Educação (FNE)..

Estudos e Cursos Diversos:

Pedagogia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRGN), Natal, RN, 1976-1980..