PSOL-CE
JOÃO ALFREDO
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2003-2007, CE, PT, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
S.PART., 2005 - 2005; PSOL, 2005
Atividades Partidárias:Presidente, Diretório Estadual, PT, CE, 1987-1991; Líder do PT, 1987-1988 e 1998-2000; Membro, Diretório Estadual, PT, CE, 1995-2002; Membro, Diretório Nacional, PT, 1995-2002; Vice-Líder do PT, 2005; Vice-Líder do PSOL, 12/2005-2/2006; Vice-Líder do PSOL, 2/2006-28/3/2006; Primeiro Vice-Líder do PSOL, 28/3/2006 a 8/5/2006; Líder do PSOL, 8/5/2006-28/06/2006.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Direitos Humanos: Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Titular, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006; Legislação Participativa: Suplente, 3/2005-3/2006; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Terceiro-Vice-Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Suplente, 4/2005-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 2/2006-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Suplente, 12/2005-; PL nº 2401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 4776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente-; Reforma do Judiciário: Primeiro-Vice-Presidente- e Titular-; Reforma Política: Titular e Suplente-.CPI: Biopirataria: Suplente, 5/2005-; Extermínio no Nordeste: Titular-. COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular-. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Titular.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, CE, Partido: PT, Período: 1987 a 1991; Deputado(a) Estadual, CE, Partido: PT, Período: 1995 a 1999; Deputado(a) Estadual, CE, Partido: PT, Período: 1999 a 2003.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Analista de Contas, Tribunal de Contas Municipal, Fortaleza, CE, 1978 - 1992.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Assessor Jurídico, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, CE, 1982 - 1986; Conselheiro, Conselho Estadual do Meio Ambiente - Coema, Fortaleza, CE, 1989 - 1990; Presidente Fundador, Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria, Fortaleza, CE, 1991; Presidente, Comissão de Direitos Humanos, OAB-CE, Fortaleza, CE, 1993 - 1994; Conselheiro, Conselho Estadual do Meio Ambiente - Coema, Fortaleza, CE, 1995 - 2002; Conselheiro, Conselho de Defesa dos Direitos Humanos - CDDH, Fortaleza, CE, 1999 - 2003.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, CE, 1977 - 1981; Mestrado em Direito, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, CE, 1992 - 1995.
Obras Publicadas:
Solitude: poemas à flor da pele. Fortaleza: Oficina, 1999;
Sol e girassol: (re)versos amorosos. Brasília: Códice, 2000;
Cidadania e segurança: a violência em questão. Fortaleza: INESP/ALEC, 2000. Organizador(a);
Relatório da Cidadania. Fortaleza: INESP/ALEC, 2000. Coautor(a). Outros Autores: Wellington Landim;
Manual da cidadania e dos direitos humanos. Fortaleza: INESP/ALCE, 2001. Organizador(a).