ALBÉRICO FILHO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ALBÉRICO FILHO PMDB-MA
  • Profissões: Servidor público
  • Filiação: Albérico de França Ferreira e Quelita Campelo de França Ferreira

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, MA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1995, MA, PMDB, Dt. Posse: 03/01/1995; Deputado(a) Federal - 1995-1998, MA, PMDB, Dt. Posse: 06/03/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MA, PMDB, Dt. Posse: 06/03/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MA, PMDB, Dt. Posse: 12/08/2005; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MA, PMDB, Dt. Posse: 22/05/2009

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Suplências e Efetivações:

Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em 3 de janeiro de 1995, em virtude da renuncia do Titular. Assumiu como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, de 6 de março de 1995 a 3 de abril de 1998, em virtude do licenciamento do Titular. Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, em 12 de agosto de 2005, em virtude da perda de mandato de Titular. Assumiu como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, e de 22 de maio a 30 de setembro de 2009, em virtude do afastamento do Titular. .

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do Bloco PMDB/PTN, 2000-2001; Vice-Líder do PMDB, 2001..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 3/2001-2/2002; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 8/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 3/1996-3/1997; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 3/1995-3/1996, 3/1996-3/1997, 3/1997-2/1998; Defesa do Consumidor, Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 3/1995-6/1995; Educação, Cultura e Desporto: Titular, 3/1998-4/1998; Finanças e Tributação: Titular, 4/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 3/1999-2/2000; Legislação Participativa: Titular, 8/2005-3/2006; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 4/2006-; Meio Ambiente e Minorias: Titular; Minas e Energia: Titular, 8/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 12/8/2009-30/9/2009; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 3/2002; Viação e Transportes: Titular, 3/1999-2/2000, 3/2000-2/2001, 3/2001-2/2002, 3/2002- e Suplente, 3/1998-4/1998.
COMISSÕES ESPECIAIS: MSC nº 849/97, Poluição por óleo: Titular, -4/1998; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Suplente, 10/1995-4/1998; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular, 3/1998-4/1998; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular, 5/2001; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente, 8/2001-; PEC nº 108/99, Presidente da República/ Sessão Legislativa: Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular, 9/1995-11/1995; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: 1º Vice-Presidente, 9/2000-12/2000 e Titular, 9/2000-12/2000; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular, 6/2000; PEC nº 351/09, Regime de Pagameto de Precatórios: 16/9/2009-30/9/2009; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 374/96, Ministério Público da União: Titular, 5/1999-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 12/2005-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Suplente, 5/2006-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 10/2005-; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular, 4/2001-11/2001, 6/2002-; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular, 11/2001-12/2001; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Suplente, 5/1999-; Questão do Desemprego: Titular, 10/1995-4/1998; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular, 5/1999-.
COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Suplente, 11/2000-.
CPIs: Bingos: Titular, 5/1995-6/1995; CPI-VIOL, Violência Urbana: Titular, 13/8/2009-30/9/2009; Financiamento Habitacional Realizado pela CEF: Suplente, -4/1998; Privatizações no Brasil: Titular, 4/2006-; Sistema Único de Saúde (SUS): Suplente, -4/1998.
GRUPOS DE TRABALHO: Transposição do Rio São Francisco: Titular, 2/2000-.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão da Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social: Suplente; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Presidente.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , MA, Partido: PDS, Período: 1983 a 1987.