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04/08/2015 10:06

CONGRESSO NACIONAL - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário do Senado Federal
16/07/2015 14:00

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados
16/07/2015 10:23

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06
16/07/2015 09:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
15/07/2015 14:55

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.325, de 2007, da Sra. Rose de Freitas, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (exige a autorização do titular para a comercialização do produto da colheita, inclusive plantas inteiras ou suas partes), e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14
15/07/2015 11:14

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 39-A, de 2011, do Sr. Arnaldo Jordy e outros, que "revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e para dispor sobre a propriedade desses imóveis", e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15
15/07/2015 10:22

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02
14/07/2015 10:26

Comissão de Viação e Transportes - Audiência Pública Anexo II, Plenário 11
14/07/2015 09:35

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
09/07/2015 10:33

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 11

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