VALDIR COLATTO
- Nome Civil: VALDIR COLATTO
- Nascimento: 15/10/1949
- Naturalidade: Lagoa Vermelha, BRASIL
- Profissões: Engenheiro
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1989-1990, SC, PMDB, Dt. Posse: 28/03/1989; Deputado(a) Federal - 1993-1995, SC, PMDB, Dt. Posse: 04/01/1993; Deputado(a) Federal - 1995-1999, SC, PMDB, Dt. Posse: 07/02/1995; Deputado(a) Federal - 2003-2007, SC, PMDB, Dt. Posse: 09/03/2005; Deputado(a) Federal - 2007-2011, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/03/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal na 48ª Legislatura (1987-1991), de 28 de março de 1989 a 4 de janeiro de 1990 (DCD de 29/03/1989, p.1506, 1ª e 2ª cols.; B.Adm. de 30/01/1990, p.235), em vaga decorrente de licença concedida ao titular. Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em 4 de janeiro de 1993. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, em 7 de fevereiro de 1995, tendo sido efetivado em 6 de janeiro de 1997. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, de 9 de março a 7 de abril de 2005. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, de 1º de março de 2011 a 27 de novembro de 2013 e de 5 de dezembro de 2013 a 4 de abril de 2014.
Filiações Partidárias:MDB, 2018
Atividades Partidárias:Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PMDB/PRONA, 1996-1997; Vice-Líder, Bloco PMDB/PTB/PSC/PTC, 12/3/2009-; Vice Líder, Bloco PMDB/PEN, 16/4/2016-20/4/2016, 7/6/2016-1/2/2017; Vice-Líder, PMDB, 9/3/2017-27/2/2018; Vice-Líder, PMDB, 08/03/2018 - 21/05/2018; Vice-Líder, MDB, 21/05/2018 - .
-
; Vice-Líder, MDB, 21/05/2018 - 31/01/2019.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: 1º Vice-Presidente, 19/04/2017 - 03/04/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/05/2016 - 03/05/2016, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 23/11/2016 - 24/11/2016, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/05/2016 - 03/05/2016, 19/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: 1º Vice-Presidente, 26/04/2016 - 31/01/2019, PL 1428/99 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: 1º Vice-Presidente, 16/06/2016 - 31/01/2019, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Suplente, 16/04/2015 - 31/01/2019, PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Suplente, 11/06/2015 - 31/01/2019, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Suplente, 02/07/2015 - 31/01/2019, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Suplente, 11/08/2015 - 31/01/2019, FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Suplente, 23/09/2015 - 06/07/2016, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 24/09/2015 - 31/01/2019, MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Suplente, 27/10/2015 - 31/01/2019, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Suplente, 29/10/2015 - 31/01/2019, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Suplente, 07/03/2017 - 13/07/2017, PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Suplente, 07/06/2017 - 31/01/2019, PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Suplente, 19/10/2017 - 29/05/2018, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Suplente, 27/02/2018 - 31/01/2019, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 12/03/2015 - 31/01/2019, PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Titular, 23/09/2015 - 22/12/2015, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 08/04/2016 - 31/01/2019, PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/04/2016 - 31/01/2019, PL 1428/99 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 14/06/2016 - 31/01/2019, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 07/07/2016 - 31/01/2019, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 11/08/2016 - 25/10/2016, PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Titular, 06/12/2016 - 31/01/2019, PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 14/06/2017 - 17/08/2017, PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 12/06/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS: Titular, 19/03/2015 - 31/01/2019, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM XANXERÊ/SC: Titular, 27/04/2015 - 31/01/2019, OBRAS DO GOVERNO FEDERAL: Titular, 01/03/2016 - 31/01/2019, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC: Titular, 19/10/2016 - 31/01/2019, ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA: Titular, 29/01/2018 - 31/01/2019, EMBARGO DA UNIÃO EUROPEIA À CARNE DE FRANGO DA BRF: Titular, 18/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNAI E INCRA: Sub-Relator, 17/11/2015 - 18/08/2016, Suplente, 10/11/2015 - 18/08/2016, CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: Titular, 11/08/2015 - 02/02/2016, CPI - FUNAI E INCRA 2: Titular, 17/10/2016 - 30/05/2017,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 05/03/2013 - 27/11/2013, 10/12/2013 - 03/02/2014, 26/02/2014 - 04/04/2014, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 05/03/2013 - 27/11/2013, 10/12/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 04/04/2014,
COMISSÃO ESPECIAL:
MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Relator, 13/03/2013 - 09/07/2013, PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO: Suplente, 15/09/2011 - 27/11/2013, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Suplente, 04/04/2012 - 25/06/2013, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 10/09/2013 - 27/11/2013, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 30/10/2013 - 27/11/2013, PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Suplente, 19/11/2013 - 27/11/2013, PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO: Suplente, 10/12/2013 - 04/04/2014, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 10/12/2013 - 04/04/2014, PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Suplente, 10/12/2013 - 04/04/2014, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 10/12/2013 - 04/04/2014, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Titular, 13/03/2013 - 09/07/2013,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO ESCRAVO: Titular, 28/03/2012 - 16/03/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 3/2005-4/2005; Agricultura e Política Rural: 2º Vice-Presidente, 1994, Titular, 1989, 1993-1998 e Suplente, 1996; Comunicações: Suplente, 1989; Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente: Titular, 1989; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1993-1994, 1995-1997 e 1998-1999; Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio: Suplente, 1989; Finanças e Tributação: Suplente, 1997; Meio Ambiente e Defesa do Consumidor: Titular, 1989; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 12/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Minas e Energia: Suplente, 28/2/2007-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 1997; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-4/2005, 4/2005-.COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1995; Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular, 1995-1996; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Titular, 1995; Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Suplente, 24/3/2009-; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Relator, 1995, e Titular, 1995; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente, 1997-1999; PL nº 1.325/95, Cria o CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: 1º Vice-Presidente, 1996-1997, e Titular, 1996-1997; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 29/9/2009-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro: Titular, 5/11/2009-; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente, 13/5/2009-; Segurança Pública: Suplente, 1997-1999.COMISSÕES EXTERNAS: Destinar Imóveis Rurais da Administração Pública Federal para o Programa de Reforma Agrária: Titular, 1995-1996.CONGRESSO NACIONALComissão Especial Débitos nas Operações de Crédito Rural: Titular, 1995; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente, 1995 e 1996; Comissão Mista ITR e Pagamento dos Títulos da Dívida Agrária: Suplente, 1996; Comissão Mista MP nº 883: Titular, 1995; Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular, 1995-1996; CPI Mista Endividamento do Setor Agrícola: Relator, 1993, e Titular, 1993.
Diretor, Cooperativas Agropecuárias; Diretor, Empresa Agros Consultoria e Planejamento, SC; Membro Titular, Comitê Executivo do Programa de Revitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária - Recoop; Presidente e Fundador, ARPAN; Secretário de Projetos Especias, Casa Civil do Estado, Florianópolis, SC; Vice-Presidente, Instituto Nacional de Desenvolvimento do Agronegócio - Indagro, Brasília, DF; Coordenador de Fiscalização da Pesca, Sudepe, SC, 1987; Diretor Geral, Secretaria de Agricultura, SC, 1987 - 1988; Diretor, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater, SC, 1987 - 1988; Secretário Interino, Secretaria de Agricultura, SC, 1987; Coordenador de Projetos Especiais, Governo do Estado , Florianópolis, SC, 1988 - 1989; Subsecretário para Projetos Especiais, Casa Civil do Estado, Florianópolis, SC, 1990; Superintendente, Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, 2001 - 2002; Secretário de Estado, Articulação Nacional do Governo de Santa Catarina, Brasília, DF, 2003 - 2006.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Associação dos Engenheiros Agrônomos da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), SC, 1980-1981; Presidente, Sindicato Rural de Xanxerê, SC, 1981-1982; Vice-Presidente, Instituto Nacional de Desenvolvimento de Agronegócio (INDAGRO), Câmara dos Deputados, Brasília, DF; Membro Titular, Comitê Executivo do Programa de Revitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (RECOOP); Membro, Fórum Nacional da Agricultura, Ministério de Agricultura, DF; Presidente e Fundador, ARPAN; Presidente e Fundador, Associação dos Produtores de Sementes do Estado de Santa Catarina (APROSESC), SC.; Presidente, Conselho Fiscal das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (CEASA), SC, 1987; Presidente, Conselho Fiscal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), SC, 1987-1988; Membro, Conselho de Administração da Campanha Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), SC, 1987-1988; Membro, Conselho de Administração da COCAR, SC, 1987-1988; Membro, Conselho Estadual de Turismo, 2004; Membro, Comissão Interinstitucional para o Estudo das Questões Indígenas, SC, 2003-2006; Membro e Presidente, Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR); Membro, Conselho de Informação de Biotecnologia (CIB), São Paulo, SP; Membro, Conselho Nacional do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Ministério da Agricultura, Brasília, DF..
Estudos e Cursos Diversos:Primário, Colégio Joaquim Nabuco, Xanxerê, SC, 1956-1959; Primário, Colégio La Salle, Xanxerê, SC, 1960-1964; Secundário, Técnico-Agropecuário, Colégio Lysimaco Ferreira da Costa, Rio Negro, PR, 1965-1968; Engenharia Agrônoma, Universidade Federal Eliseu Maciel, Pelotas, RS, 1969-1972.
Obras Publicadas:Endividamento Agrícola..