Foto do(a) deputado(a) OLAVO CALHEIROS PMDB-AL

OLAVO CALHEIROS

Biografia
  • Profissões: Engenheiro

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, AL, PRN, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1997, AL, PMDB, Dt. Posse: 03/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, AL, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, AL, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, AL, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, de 11 de junho a 10 de outubro de 2006.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, de 3 de fevereiro de 1995 a 24 de julho de 1997.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do Bloco PMDB/PSD/PSL, 1997.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 2001; Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Suplente, 4/2006-1/2007; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 3/3/2010-, Suplente, 1992, 12/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Defesa do Consumidor: Titular, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Finanças e Tributação: Suplente; Direitos Humanos: Titular, 2002; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1995, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008; Legislação Participativa: Titular, 3/2006-,1/2007 e Suplente, 3/2005-3/2006; Minas e Energia: Titular, 1991-1992; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 2002; Seguridade Social e Família: Titular, 1993-1994, e Suplente, 1995-1996; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1996, e Suplente, 1997; Viação e Transportes: Titular, 1997, 1999-2002, 4/3/2008-2/2/2009, 04/3/2009-1/2/2010.COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; Implementação ALCA: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular-; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Relator e Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 374/96, MPU: Suplente; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Titular, 10/2005-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 627/98, Municípios: Titular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Suplente; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular; Política Nacional de Habitação: Suplente; Reforma Política: Titular; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente.COMISSÕES EXTERNAS: Fiscalização dos Atos do Executivo: Suplente.CPIs: Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; FINOR: Titular; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular.CONGRESSO NACIONALComissão Mista Novo Prazo para Conclusão do Inventário do Extinto INAMPS: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Administração, Murici, AL, 1983 - 1984; Secretário de Estado, Secretaria Estadual de Viação e Obras Públicas, Maceió, AL, 1984 - 1986; Secretário de Estado, Secretaria Estadual de Agricultura , Maceió, AL, 1987 - 1988; Secretário de Estado, Secretaria Estadual de Infraestrutura, Maceió, AL, 1997 - 1998.

Estudos e Cursos Diversos:

Agronomia, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Patos, PB, 1976 - 1979.