Foto do(a) deputado(a) ANTONIO FEIJÃO PTC-AP

ANTONIO FEIJÃO

Biografia
  • Profissões: Geólogo

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, AP, PTB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, AP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2007-2011, AP, PSDB, Dt. Posse: 03/02/2009.

Licenças:

Licenciou-se do cargo de Suplente de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, por 20 dias, de 4 a 24 de fevereiro de 2010, sem convocação de Suplente.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, de 3 de fevereiro a 17 de novembro de 2009, e de 20 de novembro de 2009 a 30 de março de 2010, em virtude do afastamento do Deputado Davi Alcolumbre.

Filiações Partidárias:

PTC, 2009

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PSDB, 1995-1997 e 2002; Líder do PST, 21/03/2000-7/12/2000; Vice-Líder do Bloco PMDB, PST, PTN, 2000; Vice-Líder do PSDB, 12/05/2009-13/10/2009.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 4/3/2009-17/11/2009, 26/11/2009-1/2/2010, 3/3/2010-30/3/2010; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Defesa Nacional: 1º Vice-Presidente e Titular; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 4/3/2009-17/11/2009, 26/11/2009-1/2/2010; Minas e Energia: 2º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente e Titular; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Suplente; COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Tilular; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo: Suplente; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Titular; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Suplente; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Suplente; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC º 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Segundo Vice Presidente, 25/8/2009-3/11/2009, Titular, 20/8/2009-17/11/2009; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente.COMISSÕES EXTERNAS: Exploração e Comercialização Ilegal de Plantas e Material Genético na Amazônia: Relator, e Titular; Processo Produtivo Básico da Zona Franca de Manaus: Coordenador e Titular; Questão do Garimpo Serra Pelada, Vale do Rio Doce e Serra Leste do Estado do Pará: Titular; Usina Nuclear Angra II: Segundo-Vice-Presidente e Titular.CPIs: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Titular; Atuação da FUNAI: Relator e Titular; CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica:Titular, 20/7/2009-25/08/2009; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular; SIVAM: Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Suplente.CONGRESSO NACIONALCOMISSÕES MISTAS: Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região Amazônica: Titular; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Proibição da Conversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste: Suplente.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor , Escola Técnica do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 1977 - 1980; Geólogo , Mineradora Billiton Metais, S.A., 1981 - 1983; Geólogo , Mineração Jacunda S.A., Porto Velho, RO, 1984 - 1985; Diretor, Empresa Master Mineração Ltda., Belém, PA, 1985 - 1986; Presidente, Macapá, AP, 1989; Assessor , Governo do Estado, Macapá, AP, 1992 - 1993; Delegado, Ministério das Comunicações, Macapá, AP, 1993; Presidente, Instituto de Terras do Estado, Macapá, AP, 2005 - 2006; Presidente, Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado, AP, 2007 - 2008; Secretário Estadual , Secretaria de Meio Ambiente, Macapá, AP, 2008 - 2009.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Fundador, Usagal, Itaituba, PA, 1986.

Estudos e Cursos Diversos:

Segurança e Medicina do Trabalho, FUNDACENTRO, Natal, RN - 1979; Geologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN, 1976 - 1980; Especialização em Gestão Ambiental, IBPEX, Curitiba, PR, 2004 - 2005; MBA em Perícia e Auditoria Ambiental, Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) / IPOG, 2007 - 2008.

Obras Publicadas:


Garimpeiros activities in South America, 1990;
A ocupação econômica da Amazônia, 1999.