PFL-RR
LUIS BARBOSA
- Profissões: Empresário
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, RR, PTB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RR, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, e Suplente-; Educação, Cultura e Desporto: Titular-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente-; Viação e Transportes: Titular, e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente-; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito a Vida: Suplente; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Tilular-; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Suplente-; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular-; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente-; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Suplente-; PEC nº 374/96, MPU: Titular, 1999-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Suplente-; PEC nº 412/01 - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular-; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Suplente-; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular-; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente-; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Suplente-; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente-; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Suplente-; Reforma do Regimento Interno: Suplente-.
COMISSÕES EXTERNAS: Exploração e Comercialização Ilegal de Plantas e Material Genético na Amazônia: Suplente.CPI: Atuação da FUNAI: Suplente-; CBF/NIKE: Suplente; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Suplente.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, e Suplente.
Diretor-Presidente, Tabela Veículos Ltda., Boa Vista, RR, 1991.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Diretor, Associação Comercial, Boa Vista, RR, 1992 - 1994.