PTB-RR
ALCESTE ALMEIDA
- Data de falecimento: 15/12/2021
- Profissões: Médico
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, RR, PTB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, RR, PTB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RR, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RR, PL, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde, por 9 dias, a partir do dia 27 de outubro de 1992; por 8 dias, a partir do dia 15 de junho de 1993; por 8 dias, a partir do dia 23 de junho de 1993; na Legislatura 1995-1999, para tratamento de saúde, por 12 dias, a partir de 14 de agosto de 1995; na Legislatura 1999-2003, para tratamento de saúde, por 10 dias, a partir do dia 2 de agosto de 2000; por 10 dias, a partir de 17 de abril de 2001; na Legislatura 2003-2007, para tratamento de saúde, por 30 dias, a partir de 23 de novembro de 2004; por 10 dias, a partir de 22 de novembro de 2006.
Filiações Partidárias:PPS, 2003 - 2003; PMDB, 2003 - 2005; PTB, 2005 - 2005; PMDB, 2005 - 2005; S.PART., 2005 - 2005; PMDB, 2005 - 2005; PTB, 2005
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 6/2005-3/2006; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2005-3/2006; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Titular; Minas e Energia: Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente, -3/2005; Relações Exteriores: Titular e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2006-, e Suplente; Seguridade Social e Família: Titular e Suplente; Turismo e Desporto: Titular, 3/2005-3/2006; Viação e Transportes: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente; Cassinos no Brasil: Suplente; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular-; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo: Titular; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Titular; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Suplente-; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: Suplente; PL nº 2.377/03, Crédito para as Atividades Turísticas: Titular-; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 4.530/04, Plano Nacional da Juventude: Suplente, 8/2005-; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Averiguar Incêndio em Roraima: Titular-.
CPIs: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Titular; Atuação da FUNAI: Presidente e Titular, 1999; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Suplente; Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Primeiro-Vice-Presidente e Titular, 2000; SIVAM: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivos das Leis nº 8.212/91 e nº 8.213/91: Suplente; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; CPMI sobre a Situação do Setor Farmacêutico: Titular; CPMI sobre o Trabalho Infantil no Brasil: Titular, 1997.
Chefe de Setor, Setor de Medicina, Legião Brasileira de Assistência - LBA, Boa Vista, RR, 1971; Secretário Estadual, Secretaria de Saúde , Boa Vista, RR, 1975; Diretor, Diretoria de Ação Social, Secretaria de Educação e Saúde do Estado, Boa Vista, RR, 1976; Diretor, Hospital Cel. Mota, Boa Vista, RR, 1978; Secretário Estadual , Secretaria de Saúde e Ação Social do Governo do Estado, RR, 1978.
Estudos e Cursos Diversos:Medicina, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, 1964 - 1969.