Foto do(a) deputado(a) Perpétua Almeida PCdoB-AC

Perpétua Almeida

Biografia
  • Nome Civil: MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
  • Nascimento: 28/12/1964
  • Naturalidade: Porto Walter, AC
  • Profissões: Bancária; Professora
  • Filiação: Francisco Batista de Almeida e Maria de Lourdes de Almeida
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, AC, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, AC, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, AC, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2019-2023, AC, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 56

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PCdoB, 2004-, 12/2/2014-; Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB, 16, 10, 2007- 16/04/2008-11/03/2009, e 19/05/2009-02/03/2010; Vice-Líder, PCdoB, 27/03/2019 - 05/06/2019; Vice-Líder, PCdoB, 06/06/2019 - 18/02/2020; Líder, PCdoB, 18/02/2020 - 09/02/2021; 1º Vice-Líder, PCdoB, 10/02/2021 - 06/04/2021; Vice-LíderOposição na CD, 13/04/2021 - 07/07/2022; Vice-Líder, PCdoB, 13/04/2021 - 28/04/2021; Vice-Líder, PCdoB, 25/05/2021 - 31/05/2021; 1º Vice-Líder, PCdoB, 23/06/2021 - 24/06/2021; 1º Vice-Líder, PCdoB, 29/06/2021 - 07/07/2021; Vice-Líder, PCdoB, 17/08/2021 - 17/08/2021; Vice-Líder, PCdoB, 24/11/2021 - 24/11/2021; Vice-Líder, PCdoB, 30/03/2022 - 31/03/2022; Vice-LíderOposição na CD, 13/07/2022 - 31/01/2023; Vice-LíderMinoria na CD, 18/10/2022 - 18/10/2022.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

SECRETARIA:
SECRETARIA DA MULHER: Titular, 02/05/2022 - 20/06/2022, 20/06/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 27/03/2019 - 08/05/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 18/10/2022 - 09/11/2022, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 27/04/2022 - 04/05/2022, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 25/05/2022 - 12/07/2022,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 006/19 - Previdência Social: Suplente, 24/04/2019 - 08/08/2019, PLP 146/19 - Startups: Suplente, 12/12/2019 - 17/02/2020, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Suplente, 04/05/2021 - 17/08/2021, PEC 032/20 - Reforma Administrativa: Suplente, 09/06/2021 - 31/01/2023, PL 1595/19 - Ações Contraterroristas: Suplente, 23/06/2021 - 31/01/2023, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Suplente, 14/07/2021 - 10/08/2021, PEC 162/19 - Permuta entre Juízes: Suplente, 26/11/2021 - 09/03/2022, PEC 032/21 - Idade Máxima Nomeação Membros Tribunais: Suplente, 01/12/2021 - 29/03/2022, PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Suplente, 28/06/2022 - 14/07/2022, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Titular, 13/08/2019 - 10/12/2019, Código Brasileiro de Energia Elétrica: Titular, 21/08/2019 - 31/01/2023, PL 3515/15 - Superendividamento do Consumidor: Titular, 03/09/2019 - 11/06/2021, PEC 017/19 - Dados Pessoais Direitos Fundamentais: Titular, 03/10/2019 - 31/08/2021, PL 6072/19 - Programa Bolsa Família: Titular, 17/12/2019 - 18/05/2022, PEC 023/21 - Modifica Regime de Precatórios da União: Titular, 22/09/2021 - 09/11/2021, PEC 010/21 - Incentivos Fiscais Lei de Informática: Titular, 06/10/2021 - 30/11/2021, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Titular, 23/02/2022 - 30/03/2022, PL 0414/21 - Expansão Livre Mercado Setor Elétrico: Titular, 01/06/2022 - 31/01/2023, PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis: Titular, 22/06/2022 - 13/07/2022,
COMISSÃO EXTERNA:
Eleições na Venezuela: Titular, 23/11/2020 - 07/12/2020, Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM: Titular, 15/06/2022 - 30/11/2022,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Implantação da Tecnologia 5G no Brasil: Coordenadora, 09/12/2020 - 14/08/2021, Titular, 09/12/2020 - 14/08/2021, GT - Estatuto das Vítimas (PL 3890/20): Titular, 17/12/2021 - 30/03/2022,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: 1º Vice-Presidente, 13/03/2013 - 26/02/2014, Presidente, 07/03/2012 - 06/03/2013, Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 11/04/2012 - 02/02/2013, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Presidente, 16/03/2011 - 06/12/2011, SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 28/06/2011 - 31/01/2015, PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 11/06/2013 - 31/01/2015, PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA: Suplente, 26/03/2014 - 31/01/2015, CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Titular, 10/03/2011 - 06/12/2011, PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Titular, 02/05/2012 - 08/08/2012, PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 28/08/2013 - 31/01/2015, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 10/09/2013 - 31/01/2015, PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Titular, 19/11/2013 - 31/01/2015, PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: Titular, 17/12/2013 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Titular, 09/04/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 08/11/2013 - 31/01/2015, ENCHENTE DO RIO MADEIRA - ACRE E RONDÔNIA: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: 1ª Vice-Presidenta, 3/3/2010-, Titular; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 05/3/2008-3/4/2008; Desenvolvimento Urbano: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: 2ª Vice-Presidenta, 21/3/2007-4/3/2008, Titular, 14/2/2007-6/2/2008; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 2ª Vice-Presidenta, 16/4/2008-4/3/2009, Titular, 3/2005, 3/4/2008-2/2/2009, e Suplente, 3/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2005-4/2005, 3/2005-3/2006, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente, 4/2005, 3/3/2010-; Viação e Transportes: Suplente, 20/3/2009-1/2/2010.COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher - 2004: Suplente-; Crise Econômico-Financeira - Indústria: Suplente, 24/3/2009-; Crise Econômico-Financeira - Comércio: Titular, 24/3/2009-; MSC nº 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular-; PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Suplente, 13/8/2009-; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano: Suplente, 4/5/2009-; PEC nº 75/03, Ensino Superior na Amazônia: Titular, 16/9/2009-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 5/2005-; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 5/2005-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 556/02, Seringueiros: Relatora, 5/8/2009-, e Titular, 4/8/2009-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 5/11/2007-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Suplente, 22/10/2009-; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Titular; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 24/5/2010-; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular; Reforma do Judiciário: Titular; SERASA: Titular, 4/2005-.COMISSÕES EXTERNAS: Feminização da Pobreza no Brasil: Titular; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular; Morte de Crianças Indígenas por Desnutrição: Titular, 3/2005.CPIs: Biopirataria: 3ª Vice-Presidente, 10/2004-3/2006 e Titular, 8/2004-3/2006; SERASA: Titular; Tráfico de Armas: Titular; Tráfico de Órgãos Humanos: Titular; Violência Urbana: Suplente, 8/2009.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Rio Branco, AC, Partido: PCdoB, Período: 2001 a 2003.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professora, Secretaria de Estado da Educação, Cruzeiro do Sul, AC, 1985; Diretora de Escola, Secretaria de Estado da Educação, Cruzeiro do Sul, AC, 1987 - 1990; Auxiliar Bancário, Banco do Estado do Acre, Cruzeiro do Sul, AC, 1988 - 1990; Auxiliar Bancário, Banco do Estado do Acre, Rio Branco, AC, 1991 - 1998.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho de Diretores de Escola, Cruzeiro do Sul, AC, 1987 - 1990; Membro, Conselho Estadual de Saúde, Cruzeiro do Sul, AC, 1988 - 1989; Presidente, União Municipal de Associação de Moradores, Cruzeiro do Sul, AC, 1988 - 1999; Diretora, Sindicato dos Bancários do Acre, Rio Branco, AC, 1992 - 1998; Presidente, Sindicato dos Bancários do Acre, Rio Branco, AC, 1996 - 1998; Membro, Comitê contra Impunidade, Apuração dos Crimes do Esquadrão da Morte no Acre, Rio Branco, AC, 1999 - 2001.

Estudos e Cursos Diversos:

Letras (Incompleto), Universidade Federal do Acre - UFAC, Cruzeiro do Sul, AC, 1989; Ciências Sociais (Incompleto), UFAC, Rio Branco, AC, 1992; Pedagogia (Incompleto), UFAC, Rio Branco, AC, 2000.