PR-RO
MIGUEL DE SOUZA
- Profissões: Engenheiro
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2003-2007, RO, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
PL, 2003 - 2007
Atividades Partidárias:Secretário, Executiva Estadual do PFL, 1997-2000 e 2000-2001, Porto Velho, RO; Secretário-Geral, Executiva Estadual do PFL, 1998-2000 e 2002-, Porto Velho, RO; Delegado, Executiva Nacional do PFL, 1998-2002, Brasília, DF; Vice-Líder do PL, 2003-7/2005; Vice-Líder do Bloco PL/ PSL, 2003-2005; Primeiro-Vice-Líder do Bloco PL/PSL, 2005-7/2005; Primeiro-Vice-Líder do PL, 7/2005-2/2006.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Presidente, 3/2006- e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular; Minas e Energia: Suplente, -3/2005, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 3/2005-3/2006; Viação e Transportes: Titular.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Presidente, 05/2005- e Titular, 05/2005-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Titular, 10/2005-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PL 146/03, Licitações e Contratos: Titular-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, -5/2005; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 4776/05, Gestão de Florestas Públicas: Presidente e Titular, 3/2005-; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 184/04, Sudeco: Suplente-; Reforma Trabalhista: Titular-; PL nº 4846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-.CPI: Biopirataria: Titular, -4/2005 e Suplente, 4/2005-3/2006; Setor de Combustíveis: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Parlamentar, Lei de Falências: Titular; Grupo de Trabalho Lei de Falências: Titular.
Mandatos Externos:Vice-Governador(a), RO, Partido: PFL, Período: 1999 a 2002; Governador(a), RO, Partido: PFL, Período: 2001 a 2002.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Diretor Técnico, Souto Construções Ltda., Porto Velho, RO, 1980 - 1983; Sócio Diretor Administrativo, SS Engenharia Ltda., Porto Velho, RO, 1983 - 1998; Cônsul Honorário, Consulado da República do Peru, Porto Velho, RO, 1994 - 1998; Diretor-Geral, Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Porto Velho, RO, 1997; Secretário, Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Porto Velho, RO, 1999 - 2000; Secretário, Secretaria Estadual de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Porto Velho, RO, 1999 - 2000; Secretário, Secretaria Estadual de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico-Social, Porto Velho, RO, 2000 - 2001; Secretário, Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania, Porto Velho, RO, 2000.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho Fiscal, Sebrae Nacional, Brasília, DF; Vice-Presidente, Associação dos Empreiteiros em Obras Públicas, Porto Velho, RO, 1984 - 1986; Primeiro-Vice-Presidente, Sindicato da Indústria da Construção Civil - Sinduscon, Porto Velho, RO, 1986 - 1987; Membro, Conselho Fiscal, Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - Fiero, Porto Velho, RO, 1986 - 1989; Diretor Financeiro, Associação dos Empreiteiros em Obras Públicas, Porto Velho, RO, 1986 - 1990; Presidente, Sindicato da Indústria da Construção Civil - Sinduscon, Porto Velho, RO, 1987 - 1990; Presidente, Conselhos do SESI, Senai e Instituto Euvaldo Lodi - IEL, Porto Velho, RO, 1990 - 1998; Membro, Conselho Deliberativo, Senai Nacional, Brasília, DF, 1990 - 1998; Membro, Conselho Deliberativo, SESI Nacional, Brasília, DF, 1990 - 1998; Presidente, Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - Fiero, 1990 - 1999; Membro, Conselho Deliberativo, Sebrae, Porto Velho, RO, 1990 - 2001; Membro, Conselho Deliberativo, Confederação Nacional da Indústria - CNI, Brasília, DF, 1990 - 2002; Membro, Conselho, SESI/DN e Senai/DN, Brasília, DF, 1990 - 2002; Membro, Conselho Deliberativo, Instituto Euvaldo Lodi - IEL, Brasília, DF, 1992 - 1995; Membro, Conselho da Embrapa, Manaus, AM, 1993 - 1997; Membro, Conselho da Embrapa, Porto Velho, RO, 1993 - 1998; Presidente, Comitê Pró-Energia do Estado de Rondônia, Porto Velho, RO, 1993 - 1998; Membro, Conselho Superior de Ensino da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Porto Velho, RO, 1995 - 1996; Membro, Conselho Fiscal da Confederação Nacional da Indústria - CNI, Brasília, DF, 1998 - 2002; Presidente, Conselho da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater, Porto Velho, RO, 1999 - 2001.
Estudos e Cursos Diversos:Engenharia Civil, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campina Grande, PB, 1975 - 1979.
Obras Publicadas:
A saída para o Pacífico. SEBRAE: Porto Velho, 1993.