EDUARDO VALVERDE

Biografia

Foto do(a) deputado(a) EDUARDO VALVERDE PT-RO
  • Data de falecimento: 11/03/2011
  • Profissões: Empregado público; Servidor público; Trabalhador

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, RO, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RO, PT, Dt. Posse: 01/02/2007.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, em Licença Conjunta Consecutiva, por 122 dias, de 8 de julho a 7 de novembro de 2010, assumindo, como Suplente, o Deputado Euripedes Miranda.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 3/2006-1/2007, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-3/8/2010, 17/11/2010-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 28/2/2008-2/2/2009; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006; Minas e Energia: 1º Vice-Presidente, 28/2/2007-4/3/2008, e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-3/8/2010, 17/11/2010-, e Suplente, -3/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: CEPIRATA, Combate à Pirataria: Suplente, 14/5/2008-12/8/2009; Gestão do Funcafé: Suplente, 12/2005-13/12/2006; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular, 4/2005-; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: Titular, 5/5/2009-; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 14/5/2008-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular-; PEC nº 52/03, Presevação do Ambiente Urbano: Presidente, 20/5/2009-, e Titular, 4/5/2009-; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular-; PEC nº 75/03, Ensino Superior na Amazônia: Suplente, 16/9/2009-; PEC nº 89/07, Teto Remuneratório no Governo: Suplente, 15/9/2009-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular; PEC nº 130/07, Foro Privilegiado: Titular, 7/5/2008-; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 5/2005-; PEC nº 210/07, Adicional para Tempo de Serviços no Ministério Público: Titular, 13/5/2009-; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Suplente, 15/4/2010-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Suplente, 9/10/2007-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Titular, 29/9/2009-; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente; PEC nº 483/05, Quadro de Servidores de Rondônia: Relator, 8/8/2007-11/11/2009, Titular, 9/7/2007-11/11/2009; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Suplente, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PEC nº 556/02, Seringueiros: Titular, 4/8/2009-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Relator, 8/11/2007-, e Titular, 5/11/2007-; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Titular, 24/6/2008-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 4/2005-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente, 7/12/2006-; PL nº 3.937/04, CADE e Defesa da Concorrência: Titular, 20/4/2007-28/5/2008; PL nº 4.305/04, Segurança Privada:Titular, 27/4/2009-; PL nº 4.436/08, Segurança Privada: Titular, 27/4/2009-4/8/2010; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 5/2005-1/2007; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Titular, 6/4/2010-13/4/2010, e Suplente, 15/4/2010-; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 7/3/2007-; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente-; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): Suplente, 5/2005-; Reforma da Previdência: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério do Trabalho: Titular-; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular.
CPIs: CPIAEREO, Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; CPI-DIVI, Dívida Pública: Titular, 9/9/2009-11/5/2010; CPIESCUT, Escutas Telefônicas Clandestinas: Titular, 5/5/2009-12/5/2009; Privatização Setor Elétrico: Titular.
FRENTES PARLAMENTARES: em Defesa do Povos Indígenas: Coordenador; do Comércio Varejista: Membro; da Fruticultura: Membro; da Preservação e Reflorestamento Natural da Amazônia: Membro; em Defesa da Criança e Adolescente: Membro; Ambientalista: Membro; da Agropecuária: Membro; do Ensino Superior: Membro; do Café: Membro; do Ensino à Distância: Membro; Contra o Câncer: Membro; em Defesa da ECT: Membro; em Defesa da Música e Compositores: Membro; Cristã - Brasil-Israel: Membro; em Defesa da Indústria Naval: Membro; da Micro e Pequena Empresa: Membro; em Defesa da Política Nacional e Assistência Social: Membro; Pró-Lençóis Maranhense: Membro; pela Cidadania GLBT: Membro; de Apoio CEFF'S: Membro; pela Reforma Urbana: Membro; de Políticas Públicas para Idosos: Membro.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; CPMI, Evasão de Divisas: Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Auditor Fiscal do Trabalho, Ministério do Trabalho, DRT, Porto Velho, RO,1995; Técnico, Eletronorte, Porto Velho, RO, 1982-1995; Oficial da Marinha Mercante, Frota Nacional de Petroleiros, Frota Oceânica Brasileira, Rio de Janeiro, RJ, 1978-1981..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Sindicato dos Urbanitários, Porto Velho, RO, 1986-1989; CUT, Porto Velho, RO, 1986-1994.; Presidente, Conselho Estadual do Trabalho, Porto Velho, RO, 1991-1992; Membro, Conselho Estadual de Previdência Social, Porto Velho, RO, 1993-1994..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UNIR, Porto Velho, RO, 1989-1994; Administração, UNIR, Porto Velho, RO, 1983-1996; Tecnólogo Mecânico, EFOMM, Rio de Janeiro, RJ, 1974-1977..