
NELSON PROENÇA
- Data de falecimento: 18/06/2022
- Profissões: Empresário; Administrador
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RS, PPS, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RS, PPS, Dt. Posse: 01/02/2007.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário para Assuntos da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, de 1º a 31 de janeiro de 1995. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para exercer os cargos de Secretário Extraordinário para Assuntos da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, de 2 de fevereiro de 1995 a 21 de março de 1996, de Secretário-Geral do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, de 10 de abril de 1996 a 3 de março de 1997, e de Secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul, de 5 de março de 1997 a 30 de março de 1998, e de 4 de novembro de 1998 a 1º de janeiro de 1999. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul, de 1º a 5 de janeiro, e de 5 de fevereiro a 27 de dezembro de 2007; e para ausentar-se do Brasil, de 12 a 28 de fevereiro de 2010, sem convocação de Suplente.
Atividades Partidárias:Vice-Presidente, Executiva Estadual do PMDB, RS; Vice-Líder do PMDB, 1999-2001; Vice-Líder do Bloco PMDB, PTN, 2000-2001; Vice-Líder do PPS, 2002 e 2003-2004; Vice-Líder do Bloco PDT/PPS, 2002-2003; Presidente, Executiva Estadual do PPS, RS, 2002.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Minas e Energia: Suplente, 13/4/2009-24/6/2009, 7/7/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Seguridade Social e Família: Suplente; Turismo e Desporto: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular-; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Suplente; PEC nº 56/91, Desregulamentação da Economia: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular-; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Titular; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Titular; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Suplente-; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Suplente-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 05/2005-; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro-Sal: Titular, 16/9/2009-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Reforma do Regimento Interno: Titular; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente.CPIs: PROER: Titular.CONGRESSO NACIONALComissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.COMISSÕES MISTAS: CPMI Ciência e Tecnologia: Titular.
Secretário , Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária - SEHAC, Brasília, DF; Secretário Adjunto de Operações, SEAC, Brasília, DF; Secretário de Estado, Secretária Extraordinária para Assuntos da Casa Civil, Governo do Estado, Porto Alegre, RS, 1995 - 1996; Secretário-Geral, Secretaria Geral do Governo do Estado , Porto Alegre, RS, 1996 - 1997; Secretário de Estado, Secretaria Estadual do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Porto Alegre, RS, 1997 - 1999; Secretário de Estado, Secretaria Estadual do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Porto Alegre, RS, 2007.
Estudos e Cursos Diversos:Administração de Empresas, FAPCCA, Porto Alegre, RS, 1971-1975. Condução e Gerência de Problemas Públicos, International Institute for Public Affairs, Washington, EUA, 1985; Especialização em Marketing, Administração e Informática, Brasil e EUA.