MENDES RIBEIRO FILHO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MENDES RIBEIRO FILHO PMDB-RS
  • Data de falecimento: 10/05/2015
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para assumir o cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas, Saneamento e Habitação do Rio Grande do Sul, de 2 de fevereiro de 1995 a 21 de março de 1996, e de Secretário Extraordinário para Assuntos da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, de 10 de abril de 1996 a 30 de março de 1998, e de 4 de novembro de 1998 a 1º de janeiro de 1999. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partir de 23 de agosto de 2011. Reassumiu em 20 de março de 2013. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para tratamento de saúde, por 125 dias, a partir de 8 de agosto de 2013.

Afastamentos:

Concedida aposentadoria por invalidez ao Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em 8 de maio de 2014.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PMDB, PRONA, 1998; Vice-Líder, PMDB, PTN, 2000-2001; Vice-Líder, PMDB, 2003-; Vice-Líder, Bloco PMDB, PSC, PTC, 14/6/2007-2/4/2008, Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 12/3/2009-; Líder Substituto do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 24/9/2009; 1º Vice-Líder, PMDB, 9/2/2011-5-7/2011.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 01/03/2011 - 05/05/2011, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 24/04/2013 - 13/08/2013, Titular, 01/03/2011 - 23/08/2011,
COMISSÃO ESPECIAL:
SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 28/06/2011 - 31/01/2015, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 17/08/2011 - 25/08/2011.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: e Titular, 6/3/2008 -11/11/2008, e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 28/2/2008-2/2/2009; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Titular, 12/11/2008-2/2/2009; Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado: Suplente, 3/2006-1/2007, 28/2/2007-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Documentos Sigilosos: Titular-; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; PEC nº 22/99, Autoriza o divórcio após um ano: Suplente, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 98/07, Fonogramas/Videofonogramas Musicais: Suplente, 29/11/2007-14/4/2009; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 12/2005-; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, 4/2005-; PEC nº 324/09, Conselho nacional de Justiça: 29/6/2009-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Titular, 1/6/2010-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 11/2005-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Suplente, 5/2006-1/2007; PEC nº 495/06, Criação de Municípios: Suplente, 7/10/2008-; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Titular, 13/2/2008-; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Suplente, 24/3/2010-; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Relator, 2/9/2009-, e Titular, 27/8/2009-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 5/11/2007-6/3/2008; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-24/6/2008, Suplente, 24/6/2008-; Reforma Política: Titular; Reforma da Previdência: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Fórum Parlamentar Mundial Porto Alegre: Titular.
GRUPOS DE TRABALHO: GTFICHA, Grupo de Trabalho para analisar o PLP nº 518/09, Institui a chamada "Ficha Limpa" do candidato: Titular, 9/2/2010-.


Mandatos Externos:

Vereador(a) , RS, Partido: PDS, Período: 1983 a 1987; Deputado(a) Estadual , RS, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1991, Constituinte; Deputado(a) Estadual , RS, Partido: PMDB, Período: 1991 a 1995.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário Executivo, CITUR, 1974-1975; Assessor de Gabinete, Secretaria de Turismo de Porto Alegre, RS, 1975-1976; Secretário Executivo de Gabinete, Secretaria de Turismo de Porto Alegre, RS, 1976-1979; Chefe de Gabinete do Líder do Governo, ALERGS, 1979; Secretário Substituto da Justiça, Porto Alegre, RS, 1979-1982; Secretário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1983-1984; Secretário de Obras Públicas, Saneamento e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1995-1996; Secretário Extraordinário para Assuntos da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1996-1999..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Líder Estudantil.; Conselheiro, Grêmio Foot-ball Porto Alegrense..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Porto Alegre, RS, 1979..