PT-RS
LUIZ MAINARDI
- Profissões: Advogado; Empresário
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, RS, PT , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2000, RS, PT , Dt. Posse: 01/02/1999.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Renunciou, em 31 de dezembro de 2000, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para assumir o mandato de Prefeito de Bagé, RS.
Atividades Partidárias:Presidente, Setor Jovem do PMDB, Bagé, RS, 1982-1983; Secretário-Geral do PMDB, Bagé, RS, 1984; Líder do PT, 1985-1992; Vice-Líder do PT, 1998-1999 e 2000; Presidente do PT, Bagé, RS, 1989-1990 e 1994-.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Titular, e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Aduaneiro do MERCOSUL: Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular, e Suplente; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Titular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular, e Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente.
CPI: Direitos Autorais: Suplente.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular, e Suplente.
Vereador(a), RS, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1988; Vereador(a), RS, Partido: PT, Período: 1989 a 1992.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade da Região da Campanha, Bagé, RS, 1979 - 1994.