ENIO BACCI

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ENIO BACCI PDT-RS
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Miguel Bacci e Edith Rovena Bacci

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para assumir o cargo de Secretário de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, de 3 a 31 de janeiro e de 5 de fevereiro a 17 de abril de 2007.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do Bloco PT, PDT, PCdoB, 1997-1998; Vice-Líder, PDT, 1999-2000, 12/3/2013-12/2/2014.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: 2º Vice-Presidente, 02/03/2011 - 07/03/2012, Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 19/03/2013 - 10/04/2013, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 04/07/2013 - 08/10/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 08/10/2013 - 03/02/2014, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Suplente, 15/05/2014 - 31/01/2015, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 04/06/2013 - 16/07/2014, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Titular, 09/04/2014 - 31/01/2015, PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Titular, 29/05/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

MESA: 3º Suplente de Secretário, 2001-2003.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2006-1/2007, 27/4/2007-6/2/2008; Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: 2º Vice-Presidente, 3/2006- e Titular, 3/2006-; Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 9/8/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente, 3/2006-; Direitos Humanos: Presidente e Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento urbano, Suplente, 3/3/2010-; Economia, Indústria e Comércio: Presidente, Titular e Suplente; Educação e Cultura: Titular, 29/4/2009-3/6/2009; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: 3º Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Presidente, 3/2005-3/2006, 2º Vice-Presidente, 3/3/2010- e Titular, 3/2005-3/2006, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Seguridade Social e Família: 1º Vice-Presidente e Titular, 27/4/2007-9/8/2007, 4/3/2009-29/4/2009; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; Cassinos no Brasil: Suplente; Crise da Parmalat: Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Suplente; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Suplente; PEC nº 76-A/99, Recursos Destinados à Ciência e Tecnologia: Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 115/95, Cerrado, Patrimônio Nacional: Suplente-; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Titular, 6/8/2009-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente-; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Suplente, 5/2006-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Suplente-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-3/2006; Procuradoria Parlamentar: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Fórum Parlamentar Mundial Porto Alegre: Titular.
CPIs: Privatização Setor Elétrico: Suplente-; Tráfico de Armas: Suplente-.


Mandatos Externos:

Vereador(a) , RS, Partido: PDT, Período: 1993 a 1995.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Grêmio Estudantil Castelinho, Lajeado, RS, 1980; Presidente, ULES, Lajeado, RS, 1981-1982; Presidente, Diretório Acadêmico de Direito, FISC, Santa Cruz do Sul, RS, 1984-1985..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, RS, 1984-1989; Especialização na Área de Direito Criminal..