ELISEU PADILHA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ELISEU PADILHA PMDB-RS
  • Profissões: Empresário; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RS, PMDB, Dt. Posse: 23/08/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário dos Negócios do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, de 3 de fevereiro a 6 de dezembro de 1995; e para assumir o cargo de Ministro de Estado dos Transportes, em 22 de maio de 1997. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Ministro de estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a partir de 1 de janeiro de 2015.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, de 23 de agosto de 2011 a 20 de março de 2013, e a partir de 12 de agosto de 2013; Efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em 8 de maio de 2014.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, Bloco PMDB, PSD, PSL, PSC, PMN, 1996-1997; 1º Vice-Líder, Bloco PMDB, PSD, PSL, 1997; 2º vice-presidente do PMDB, 2004 - 2007; Vice-Líder, PMDB, 2005, 31/8/2011-20/3/2013, 16/10/2013-.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 25/08/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 19/03/2013 - 20/03/2013, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 25/02/2014 - 13/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 23/08/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 20/03/2013, 13/08/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 13/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Relator, 19/12/2012 - 20/03/2013, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 23/09/2011 - 20/03/2013, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 23/09/2011 - 20/03/2013, PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular, 03/10/2011 - 20/03/2013, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/03/2012 - 12/03/2013, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 04/04/2012 - 20/03/2013, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 20/03/2013, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Titular, 17/10/2013 - 13/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO INFANTIL: Suplente, 24/10/2013 - 29/10/2013, CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Suplente, 29/10/2013 - 20/05/2014,
GRUPO DE TRABALHO:
REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Suplente, 23/10/2013 - 05/11/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, -3/2005, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006; Minas e Energia: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Presidente, -4/3/2008, e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009 e Suplente, -3/2005, -1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Presidente, 3/3/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Analisar a Questão do Desemprego: Titular; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: 3º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão "Resseguro": Titular; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Titular, 6/4/2009-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Titular e Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 4/2006-; PL 146/03, Licitações e Contratos: 2º Vice-Presidente e Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): 3º Vice-Presidente, -5/2005; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-13/12/2006.
COMISSÕES EXTERNAS: Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais: Titular.
CPI: Setor de Combustíveis: Titular.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.

Mandatos Externos:

Prefeito(a) , RS, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1992.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Contabilista, Escritório de Contabilidade e Economia Jung, Canela e Tramandaí, RS, 1966-1973; Empresário, Sócio Diretor do Grupo Empresarial Nova Tramandaí, Tramandaí e Porto Alegre, RS, 1976; Advogado, Porto Alegre e Tramandaí, RS, e Brasília, DF, 1973-1997, 2008-; Secretário dos Negócios do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 1995; Ministro de Estado dos Transportes, 1997-2001..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Associação de Loteadores do Litoral, Tramandaí, RS, 1978; Presidente, Associação Comercial e Industrial, Tramandaí, RS, 1982-1984; Presidente, Associação Gaúcha de Empresas Loteadoras, Porto Alegre, RS, 1983-1985; Presidente, Cooperativa Telefônica Osoriense, Osório, RS, 1985; Presidente, Associação dos Municípios Serra-Mar, Tramandaí, RS, 1989; Presidente, Associação Gaúcha de Prefeitos do PMDB, Porto Alegre, RS, 1990; Presidente, Associação dos Municípios de Turismo, RS, 1990-1991; Presidente, FAMURS, Porto Alegre, RS, 1992-1993; Secretário-Geral, CNM, 1992-1993; Presidente, CBIM, Brasília, DF, 1992-1994; Presidente, FONSET, Brasília, DF, 1995; Presidente, FONSEAS, Brasília, DF, 1995.; Membro, Conselho de Administração do BADESUL, Porto Alegre, RS, 1987-1990; Membro, CONTRAN, Brasília, DF, 1997-2001..

Estudos e Cursos Diversos:

Ciências Jurídicas e Sociais, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1969-1973; Pós-Graduação Direitos Reais, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1982; Pós-Graduação em Direito Político, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1984; Mestrado em Filosofia (Incompleto), PUC, Porto Alegre, RS, 1986..