Foto do(a) deputado(a) PAULO BORNHAUSEN PSB-SC

PAULO BORNHAUSEN

Biografia
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, SC, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2007-2011, SC, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, SC, DEM, Dt. Posse: 01/02/2011.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, a partir de 1º de março de 2011. Reassumiu em 24 de outubro de 2011.Licenciou-se do mandato de Deputado Federal para assumir o cargo de Secretário de Estado, a partir de 31 de outubro de 2011. Reassumiu em 22 de outubro de 2013. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal para assumir o cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, a partir de 10 de dezembro de 2013. Reassumiu em 4 de abril de 2014.

Filiações Partidárias:

PSD, 2011 - 2013; PSB, 2013

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PFL, PTB, 1995-1996; Vice-Líder, PFL, 1995-1999, 27/2/2007-; Vice-Líder, DEM, -18/2, 13/5, 13/7, 17/7/2009, 3/2/2010-; Presidente, DEM, SC, 2007-2009; Líder, DEM, -01/02/2011; Vice-Líder, PSB, 10/12/2014-.

.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 20/11/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 21/05/2014 - 31/01/2015, Titular, 20/11/2013 - 03/02/2014, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 08/04/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2º Vice-Presidente, Titular, 1995-1998, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente, 1998-1999; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 5/7/2007-6/2/2008, 6/3/2008-2/2/2009, 6/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-18/3/2010, 24/3/2010-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1995; Direitos Humanos: Titular, 1996-1997; Educação e Cultura: Suplente, 14/2/2007-31/10/2007; Educação, Cultura e Desporto: 1º Vice-Presidente, 1998-1999, e Titular, 1998-1999; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 9/4/2010-, e Suplente, 7/7/2009-7/7/2009; Legislação Participativa: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Minas e Energia: Suplente, 1995-1998, 4/3/2009-1/2/2010; Subcomissão de Radiodifusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 8/4/2009-; Subcomissão de Comunicação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 8/4/2009-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 3/3/2010-7/4/2010, Suplente, 1995; Viação e Transportes: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009.COMISSÕES ESPECIAIS: Código Aduaneiro do MERCOSUL: Presidente, 1995, e Titular, 1995; Crise Econômico-Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: Titular, 24/3/2009-; Implementação ALCA: Titular, 1997-1999; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: 1º Vice-Presidente, 1995, e Titular, 1995; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Titular, 23/4/2008-; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Titular, 1996-1999; PEC nº 115/07, Tribunal Superior Probidade Administrativa: Titular, 6/4/2009-; PEC nº 233/95, Educação: Suplente, 1996; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Titular, 26/11/2008-; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Relator, 1996-1999, e Titular, 1996-1999; PEC nº 558/06, CPMF: Titular, 21/8/2007-10/10/2007; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes de Informação: Suplente, 2/4/2008-; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Presidente, 1997, e Titular, 1997; PL nº 4.361/04, Casas de Jogos de Computadores: Suplente, 16/12/2009-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRÁS, Titular, 16/9/2009-; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente, 18/8/2009-; Subcomissão Especial da Conferência Nacional de Comunicação: Titular, 8/4/2009-.COMISSÕES EXTERNAS:Tragédia Climática em Santa Catarina: Presidente, 26/11/2008-.FRENTES PARLAMENTARES: Brasil-Síria: Membro; Cidadania sem Fronteiras: Membro; da Fruticultura Brasileira: Membro; da Habitação e Desenvolvimento Urbano: Membro; da Micro e Pequena Empresa: Membro; da Preservação e Reflorestamento Natural da Amazônia: Membro; das Agências Reguladoras: Membro; de Apoio aos Municípios Plantadores de Pinos - Eucalíptos e outras Espécies para os Setores Industriais, Madereiros (carvão), Siderúrgico, Papel e Celulose: Membro; de Desenvolvimento Vocacional dos Municípios: Membro; de Políticas Públicas para Idoso: Membro; do Café: Membro; do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Membro; do Cooperativismo - Frencoop: Membro; do Ensino à Distância: Membro; do Esporte: Membro; do Tradicionalismo Brasileiro: Membro; do Usuário do Transporte de Cargas - Frenut: Membro; dos Advogados: Membro; em Defesa da Infra-Estrutura Nacional: Membro; em Defesa do Polícia Rodoviária Federal: Membro; em Defesa da Segurança Nacional: Membro; em Defesa das Polícias Civis, Militares, Rodoviárias e Federal: Membro; em Defesa do Ciclista: Membro; em Defesa do Regime Próprio de Previdência Municipal: Membro; em Defesa do Trânsito Seguro: Membro; em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo: Membro; em Defesa dos Proprietários de Terrenos de Marinha: Membro; Mista da Micro e Pequena Empresa: Membro; Mista em Defesa do Aqüífero Guarani: Membro; Mista em Defesa do Carvão Mineral: Membro; Municipalista: Membro; pelo Financiamento da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário Brasileiro: Membro; Mista do Comércio Varejista: Presidente; Mista da Radiodifusão: Presidente.GRUPOS DE TRABALHO: da União Interparlamentar: Membro; Brasil-Chile: Membro; Brasil-Croácia: Membro; Brasil-EUA: Membro; Brasil-Itália: Membro; Brasil-Venezuela: Membro; Municipalista, GRUPAM: Membro.CONGRESSO NACIONALCOMISSÕES MISTAS: Controladores de Instituições: Suplente, 1995 e 1996; Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Secretário-Geral, 1997-1999, e Titular, 1997-1999; Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente, 1995 e 1996.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, SC, Partido: PFL, Período: 1999 a 2003.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Fundador, Artplan Prime Publicidade; Escriturário, Banco do Estado de Santa Catarina - BESC, 1982 - 1983; Assessor de Clientes, BMG Corretora S.A., Bolsa de Valores, São Paulo, SP, 1984 - 1986; Assistente de Direção, Grupo Perdigão, São Paulo, SP, 1986 - 1988; Assessor de Diretoria, Tecnicorp Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Rio de Janeiro, RJ, 1987 - 1988; Assistente de Direção, Direção Financeira e Relações com o Mercado, Grupo Perdigão, Rio de Janeiro, RJ, 1987; Vice-Presidente Operacional, Artplan Prime Publicidade, 1988 - 1993; Locutor, Rádio Guarujá, Florianópolis, SC, 1993 - 1998; Membro, Comitê Especial para Reformulação do Sistema Financeiro, 1995; Membro, Comitê Empresarial Permanente do Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty, 1997; Membro, Fórum Econômico Mundial - Davos, Suiça, 1998; Presidente, Instituto Tancredo Neves de Santa Catarina, SC, 2003 - 2006; Locutor, Rádio Guarujá, Florianópolis, SC, 2006 - 2008; Locutor, Rádio Guarujá, Florianópolis, SC, 2009.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho Liberal da Fundação Instituto Friedrich Naumann do PFL, São Paulo, SP, 1992; Membro, Conselho Deliberativo do Parlamento Latino-Americano, 1998; Membro, Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, 1999.

Estudos e Cursos Diversos:

Primeiro Grau, Colégio Santo Antônio, Blumenau, SC - 1970; Segundo Grau, Colégio Catarinense, Florianópolis, SC - 1980; Direito, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC, 1981 - 1985.