PAULO BORNHAUSEN

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PAULO BORNHAUSEN PSB-SC
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, SC, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2007-2011, SC, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, SC, DEM, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, a partir de 1º de março de 2011. Reassumiu em 24 de outubro de 2011.Licenciou-se do mandato de Deputado Federal para assumir o cargo de Secretário de Estado, a partir de 31 de outubro de 2011. Reassumiu em 22 de outubro de 2013. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal para assumir o cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, a partir de 10 de dezembro de 2013. Reassumiu em 4 de abril de 2014.

Filiações Partidárias:

DEM, 2007; PSD, 2011 - 2013; PSB, 2013

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PFL, PTB, 1995-1996; Vice-Líder, PFL, 1995-1999, 27/2/2007-; Vice-Líder, DEM, -18/2, 13/5, 13/7, 17/7/2009, 3/2/2010-; Presidente, DEM, SC, 2007-2009; Líder, DEM, -01/02/2011; Vice-Líder, PSB, 10/12/2014-.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 20/11/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 21/05/2014 - 31/01/2015, Titular, 20/11/2013 - 03/02/2014, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 08/04/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2º Vice-Presidente, Titular, 1995-1998, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente, 1998-1999; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 5/7/2007-6/2/2008, 6/3/2008-2/2/2009, 6/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-18/3/2010, 24/3/2010-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1995; Direitos Humanos: Titular, 1996-1997; Educação e Cultura: Suplente, 14/2/2007-31/10/2007; Educação, Cultura e Desporto: 1º Vice-Presidente, 1998-1999, e Titular, 1998-1999; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 9/4/2010-, e Suplente, 7/7/2009-7/7/2009; Legislação Participativa: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Minas e Energia: Suplente, 1995-1998, 4/3/2009-1/2/2010; Subcomissão de Radiodifusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 8/4/2009-; Subcomissão de Comunicação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 8/4/2009-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 3/3/2010-7/4/2010, Suplente, 1995; Viação e Transportes: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Aduaneiro do MERCOSUL: Presidente, 1995, e Titular, 1995; Crise Econômico-Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: Titular, 24/3/2009-; Implementação ALCA: Titular, 1997-1999; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: 1º Vice-Presidente, 1995, e Titular, 1995; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Titular, 23/4/2008-; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Titular, 1996-1999; PEC nº 115/07, Tribunal Superior Probidade Administrativa: Titular, 6/4/2009-; PEC nº 233/95, Educação: Suplente, 1996; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Titular, 26/11/2008-; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Relator, 1996-1999, e Titular, 1996-1999; PEC nº 558/06, CPMF: Titular, 21/8/2007-10/10/2007; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes de Informação: Suplente, 2/4/2008-; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Presidente, 1997, e Titular, 1997; PL nº 4.361/04, Casas de Jogos de Computadores: Suplente, 16/12/2009-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRÁS, Titular, 16/9/2009-; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente, 18/8/2009-; Subcomissão Especial da Conferência Nacional de Comunicação: Titular, 8/4/2009-.
COMISSÕES EXTERNAS:Tragédia Climática em Santa Catarina: Presidente, 26/11/2008-.
FRENTES PARLAMENTARES: Brasil-Síria: Membro; Cidadania sem Fronteiras: Membro; da Fruticultura Brasileira: Membro; da Habitação e Desenvolvimento Urbano: Membro; da Micro e Pequena Empresa: Membro; da Preservação e Reflorestamento Natural da Amazônia: Membro; das Agências Reguladoras: Membro; de Apoio aos Municípios Plantadores de Pinos - Eucalíptos e outras Espécies para os Setores Industriais, Madereiros (carvão), Siderúrgico, Papel e Celulose: Membro; de Desenvolvimento Vocacional dos Municípios: Membro; de Políticas Públicas para Idoso: Membro; do Café: Membro; do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Membro; do Cooperativismo - Frencoop: Membro; do Ensino à Distância: Membro; do Esporte: Membro; do Tradicionalismo Brasileiro: Membro; do Usuário do Transporte de Cargas - Frenut: Membro; dos Advogados: Membro; em Defesa da Infra-Estrutura Nacional: Membro; em Defesa do Polícia Rodoviária Federal: Membro; em Defesa da Segurança Nacional: Membro; em Defesa das Polícias Civis, Militares, Rodoviárias e Federal: Membro; em Defesa do Ciclista: Membro; em Defesa do Regime Próprio de Previdência Municipal: Membro; em Defesa do Trânsito Seguro: Membro; em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo: Membro; em Defesa dos Proprietários de Terrenos de Marinha: Membro; Mista da Micro e Pequena Empresa: Membro; Mista em Defesa do Aqüífero Guarani: Membro; Mista em Defesa do Carvão Mineral: Membro; Municipalista: Membro; pelo Financiamento da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário Brasileiro: Membro; Mista do Comércio Varejista: Presidente; Mista da Radiodifusão: Presidente.
GRUPOS DE TRABALHO: da União Interparlamentar: Membro; Brasil-Chile: Membro; Brasil-Croácia: Membro; Brasil-EUA: Membro; Brasil-Itália: Membro; Brasil-Venezuela: Membro; Municipalista, GRUPAM: Membro.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Controladores de Instituições: Suplente, 1995 e 1996; Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Secretário-Geral, 1997-1999, e Titular, 1997-1999; Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente, 1995 e 1996.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , SC, Partido: PFL, Período: 1999 a 2003.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Escriturário, BESC, 1982-1983; Assessor de Clientes, BMG Corretora S.A., Bolsa de Valores, São Paulo, SP, 1984-1986; Assistente de Direção, Grupo Perdigão, São Paulo, SP, 1986-1988; Assistente de Direção Financeira e Relações com o Mercado, Grupo Perdigão, Rio de Janeiro, RJ, 1987; Assessor de Diretoria, TECNICORP Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Rio de Janeiro, RJ, 1987-1988; Fundador da Artplan Prime Publicidade; Vice-Presidente operacional da Artplan Prime Publicidade, 1988-1993; Locutor da Rádio Guarujá, Florianópolis, SC, 1993-1998, 2006-2008, 2009-; Membro do Comitê Especial para Reformulação do Sistema Financeiro, 1995; Membro do Comitê Empresarial Permanente do Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty, 1997; Membro do World Economic Forum, Davos, Suíça, 1998; Presidente do Instituto Tancredo Neves de Santa Catarina, 2003-2006..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho Liberal da Fundação Instituto Friedrich Naumann do PFL, São Paulo, SP, 1992; Membro, Conselho Deliberativo do Parlamento Latino-Americano, 1998; Membro, Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), representando a Câmara dos Deputados e nomeado pelo Presidente da República com mandato de três anos, 2/1999..

Estudos e Cursos Diversos:

1º Grau, Colégio Santo Antônio, Blumenau, SC, 1970; 2º Grau, Colégio Catarinense, Florianópolis, SC, 1980; Direito, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, 1981-1985..