PL-MT
OSCAR TRAVASSOS
- Data de falecimento: 02/09/2025
- Profissões: Juiz; Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1991-1995, MT, PDS, Dt. Posse: 01/02/1991.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Justiça do Estado de Mato Grosso, de 2 de agosto de 1991 a 20 de dezembro de 1993, assumindo, como Suplente, o Deputado Joaquim Sucena.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:Titular, Comissão de Constituição e Justiça e de Redação: CD\ PDS, 1991 Titular, Comissão Mista Destinada a Rever Doações, Vendas e Concessões de Terras Públicas (art. 51 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias): CN\ PDS, 1991 Suplente, CPI sobre a Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: CD\ PDS, 1991 Suplente, Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: CD\ PDS, 1991-1992 Titular, Comissão de Constituição e Justiça e de Redação: CD\ Pl 1994 Suplente, Comissão de Seguridade Social e Família: CD\ Pl 1994.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Promotor de Justiça, Cuiabá, MT, 1960 - 1963; Juiz de Direito, Cuiabá, MT, 1963 - 1968; Desembargador, MT, 1968 - 1980; Secretário de Estado, Secretaria Estadual de Segurança Pública, MT, 1983 - 1986; Secretário de Estado, Secretaria Estadual de Segurança Pública, MT, 1991 - 1993.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade do Brasil (hoje, UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, 1951 - 1956.