PSB-PE
ROBERTO FRANCA
- Profissões: Procurador de justiça; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1991-1995, PE, PSB, Dt. Posse: 01/02/1991.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Estado da Justiça de Pernambuco, em 1º de janeiro de 1995, assumindo, como Suplente, o Deputado Jazer Menezes.
Renúncias:Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para assumir o mandato de Secretário da Justiça do Estado de Pernambuco, em 29 de dezembro de 1994, sendo efetivado o Deputado Jazer Menezes Bezerra.
Atividades Partidárias:Membro da Comissão Executiva do Diretório Regional do MDB, 1975-1977; Membro Fundador do PMDB, Olinda, 1980; Secretário-geral, 1981 e Presidente, 1982 do Diretório Municipal do PMDB, Olinda; Vice-Presidente do Diretório Regional do PSB/PE, 1990; Vice-Líder do PSB, 19/03/1992; 2º Vice-Líder do PSB, 28/09/1993.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1991-1992; Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1993-1995; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1993; Defesa Nacional: Titular, 1991-1993; Defesa Nacional: Suplente, 1992; Relações Exteriores: Suplente, 1994-1995; Seguridade Social e Família: Suplente, 1993; Viação e Transportes: Suplente, 1993; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, 1991-1992.COMISSÕES ESPECIAIS: Comissão Especial Externa Desaparecidos Políticos Após 1964: Titular, 1991; Comissão Especial Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1992;CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF:ALPE: Secretário de Gabinete, 1978-1981; Comissão Estadual Permanente para Assuntos Relativos à Prevenção e Repressão da Violência, Membro, 1985. CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1992; CPI: Mista Denúncias na Destinação de Recursos do Orçamento da União: Suplente, 1993.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Fundador e Coordenador, Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, Olinda, PE; Secretário de Gabinete Parlamentar, Senado Federal, Brasília, DF, 1975 - 1978; Presidente, Centro de Cultura Professor Luiz Freire, Olinda, PE, 1980 - 1982; Membro, Comissão Estadual Permanente para Assuntos Relativos à Prevenção e Repressão da Violência, PE, 1985; Presidente, Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, PE, 1985 - 1986; Procurador Judicial, Prefeitura Municipal, Recife, PE, 1985 - 1991; Coordenador, Programa, Mutirão contra a Violência, Prefeitura Municipal, Recife, PE, 1986; Secretário de Estado, Secretaria de Justiça do Estado, PE, 1988 - 1999; Secretário de Estado, Secretaria de Segurança Pública do Estado, PE, 1990.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Diretor, Associação Recifense dos Estudantes Secundaristas - ARES, Recife, PE, 1968.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 1970 - 1974.
Obras Publicadas:
Travessia, 1994.