PMDB-PR
JOSÉ BORBA
- Profissões: Pecuarista; Comerciário
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, PR, PTB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, PR, PTB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PR, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Renunciou em 17 de outubro de 2005, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007.
Atividades Partidárias:Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996;
Vice-Líder do PTB, 1997-1999;
Vice-Líder do PMDB, 2001-2004;
Líder do PMDB, 27/1/2004-6/2005, e 6/2005.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-5/2005-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Presidente e Titular; Direitos Humanos e Minorias: Titular, -3/2005, Minas e Energia: Titular e Suplente; Viação e Transportes: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Suplente; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular- e Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão "Resseguro": Titular; PEC nº 85/99, FEF: Tilular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular, -10/2005; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Suplente; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 1.615/99, Transportes: Tilular; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular e Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; PLP nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular e Suplente; .
CPI: CBF/Nike: Suplente; Desperdício de Alimentos: Relator e Titular; Medicamentos: Titular; Obras Inacabadas: Suplente; PROER: Titular e Suplente; Setor de Combustíveis: Segundo-Vice-Presidente e Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Suplente; Grupo Parlamentar Municipalista; Frentes Parlamentares: Ambientalista para o Desenvolvimento Sustentado; da Saúde; do Cooperativismo; da Agricultura; em Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural Brasileiro; Municipalista; da Energia Elétrica; de Petróleo e Gás.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular- e Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente; CPMI: Evasão de Divisas: Titular-.
Vereador(a), PR, Partido: ARENA, Período: 1977 a 1982; Prefeito(a), PR, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1993.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Diretor-Presidente, Cafeeira BCM Ltda., Jandaia do Sul, PR, 1981 - 1988.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Vice-Presidente, Associação dos Municípios do Paraná - AMP, PR; Presidente, Associação dos Municípios do Vale do Ivaí - Amuvi, PR, 1989 - 1990.
Estudos e Cursos Diversos:Técnico em Contabilidade,, Jandaia do Sul, PR, 1968 - 1971.