DILCEU SPERAFICO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) DILCEU SPERAFICO PP-PR
  • Nome Civil: DILCEU JOÃO SPERAFICO
  • Nascimento: 26/01/1948
  • Naturalidade: Santa Rosa , RS
  • Profissões: Empresário; Filósofo; Agropecuarista; Advogado
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, PR, PP , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, PR, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PR, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PR, PP, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, PR, PP, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, PR, PP, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se, do mandato de Deputado Federal para assumir o cargo Chefe da casa Civil do Governo do Paraná em 19 de abril de 2018. Reassumiu, em 30 de Outubro de 2018. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, a partir de 13 de Novembro de 2018. Reassumiu, em 31 de Dezembro de 2018.

Filiações Partidárias:

PP, 2003 - 2018; PP, 2018

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PP, 9/9/2008-, 5/3/2013-; Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC, 15/4/2016-15/4/2016.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: 3º Vice-Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, Presidente, 03/04/2018 - 08/05/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/03/2015 - 05/03/2015, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 30/05/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 12/03/2015 - 31/01/2019, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Suplente, 09/07/2015 - 31/01/2019, PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Suplente, 27/04/2016 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 27/04/2016 - 15/06/2016, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 07/04/2015 - 08/04/2015, PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Titular, 11/06/2015 - 31/01/2019, PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Titular, 09/07/2015 - 29/03/2017, REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 11/08/2015 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 15/06/2016 - 09/05/2018,
COMISSÃO EXTERNA:
ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA: Titular, 29/01/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNAI E INCRA: Titular, 11/11/2015 - 18/08/2016, CPI - FUNAI E INCRA 2: Titular, 17/10/2016 - 30/05/2017,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 25/02/2014 - 20/03/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO: 2º Vice-Presidente, 20/09/2011 - 31/01/2015, PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Suplente, 10/05/2012 - 31/01/2015, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 23/04/2013 - 13/11/2013, LEI DA ANISTIA: Suplente, 07/05/2013 - 31/01/2015, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Suplente, 11/07/2013 - 04/06/2014, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Suplente, 08/08/2013 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 17/10/2013 - 31/01/2015, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 12/12/2013 - 31/01/2015, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 18/02/2014 - 31/01/2015, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Suplente, 12/05/2014 - 31/01/2015, PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO: Titular, 15/09/2011 - 31/01/2015, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 25/10/2011 - 31/01/2015, PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Titular, 02/05/2012 - 08/08/2012, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 06/08/2013, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 04/05/2013 - 16/07/2014, PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Titular, 21/05/2013 - 31/01/2015, PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Titular, 14/05/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: 3º Vice-Presidente, 14/2/2007-4/3/2008, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Legislação Participativa: Suplente; Minas e Energia: Suplente, 3/2005-3/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, -3/2005; Viação e Transportes: Suplente, 3/2006-1/2007.

COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: 3º Vice-Presidente e Titular; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Titular; Crise da Parmalat: Suplente; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Suplente; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão "Resseguro": Suplente; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Titular, 8/7/2009-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Titular, 16/9/2009-; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: 3º Vice-Presidente e Titular; PEC º 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Titular, -22/9/2009; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular-; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: 3º Vice-Presidente e Titular; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Presidente e Titular, 2001-2002; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Titular; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-13/12/2006.

COMISSÕES EXTERNAS: Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Titular.
CPIs: Setor de Combustíveis: Titular.
FRENTES PARLAMENTARES: Pastoral Parlamentar Católica; Freencoop - Frente Parlamentar do Cooperativismo; Saúde; Agropecuária; Pesca e Aquicultura; Mista pela Extensão Rural Brasileira; Apoio à Pesquisa Agropecuária; Defesa das Instituições Universitárias Públicas; Defesa do Turismo; da Micro e Pequena Empresa; Defesa da Infra-Estrutura Nacional; Fruticultura; Defesa das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas; Defesa da Fruticultura.
GRUPOS DE TRABALHO: Câmara Temática de Negociações do Ministério da Agricultura: Membro; Parlatino - Parlamento Latino Americano: Membro; Grupo Parlamentar Municipalista e Grupo Brasileiro da União Parlamentar.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular; Orçamento.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Sócio, Lions Clube de Toledo, PR, 1976-1994; Curador da FACITOL, Toledo, PR, 1980-1987..

Estudos e Cursos Diversos:

Filosofia, Faculdade de Palmas, PR, 1969-1973; Direito, Instituto Paulista de Ensino Superior, São Carlos, SP, 1977-1981; Introdução à Ciência Política, Niterói, RJ, 1964; Pontos Vitais da Metafísica, Faculdade de Palmas, PR, 1970; Sociologia - Visão, Faculdade de Palmas, PR, 1970; Psicologia Profunda e da Personalidade, Faculdade de Palmas, PR, 1971; Estética, Arte e Pessoa, Faculdade de Palmas, PR, 1971; Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus, Faculdade de Palmas, PR, 1972; História da Fisolofia, Faculdade de Palmas, PR, 1972; Estrutura e Funcionamento do Ensino do 2º Grau, Faculdade de Palmas, PR, 1973; Panorama de La Tipicidad Penal, Universidad Católica de La Plata, Argentina, 1978; Ciclo de Estudos de Política e Estratégia, ADESG, Toledo, PR, 1992..

Obras Publicadas:

Imposto Único Federal - Todos por 1 - 2002.
Pensar e Agir I - 2005.
Pensar e Agir II - 2006.
Pensar e Agir III - 2007.
Pensar e Agir IV - 2008.
Pensar e Agir V.
Pensar e Agir VI.
Pensar e Agir VII.
Pensar e Agir VIII.
Pensar e Agir IX.
Pensar e Agir X..