PPR-SP
EDEVALDO ALVES DA SILVA
- Data de falecimento: 07/10/2022
- Profissões: Professor; Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1991-1993, SP, PDS, Dt. Posse: 01/02/1991.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo, SP, em 1º de janeiro de 1993.
Atividades Partidárias:Vice-Líder, PDS, 1991; Vice-Líder: PDS, 1992.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação:Primeiro Vice-Presidente, 1991-1992, Titular, 1992; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 1991-1992. COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidades do Presidente da República: Segundo Vice-Presidente, 1992.CONGRESSO NACIONALCOMISSÕES MISTAS: CPI Mista Crise da Universidade Brasileira: Titular, 1992
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Presidente, Faculdade Integrada Alcântara Machado; Professor , Faculdade de Direito , São Bernardo do Campo, SP, 1965.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Acadêmico e Conselheiro, Academia Brasileira de Previdência Social; Membro Titular, Sociedade Venezuelana de Direito Penal e Criminologia; Membro, Associação dos Advogados, SP; Membro, Instituto de Investigação Criminológica da Universidade do Museu Social Argentino, Buenos Aires; Membro, Instituto dos Advogados; Membro, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Membro, Sociedade Brasileira de Criminologia e Ciências Penitenciárias; Membro, Sociedade Internacional de Direito Criminal e Criminologia.
Estudos e Cursos Diversos:Medicina (Incompleto), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR; Direito, Universidade do Vale do Paraíba, SP - 1959; Ciclo de Estudos Políticos, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) - 1969; Especialização em Direito Penal, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP, 1961 - 1962.
Obras Publicadas:
Lições de Direito Penal. São Paulo: Ed. José Bushatsky;
Tóxicos no Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Ed. José Bushatsky;
Alguns Aspectos sobre a Crise da Justiça Penal de São Paulo. Coautor(a);
A Educação no Universo da Juventude. São Paulo: Hemeron Editora;
I Simpósio sobre tóxicos no ambiente universitário;
O direito contra os tóxicos;
Dos crimes contra a saúde;
Crise da justiça penal de São Paulo (2ª ed.).