PFL-MT
JONAS PINHEIRO
- Data de falecimento: 19/02/2008
- Profissões: Médico veterinário; Extensionista
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1983-1987, MT, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, MT, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, MT, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1983-1987, para exercer o cargo de Secretário de Assuntos para o Interior do Estado de Mato Grosso, a partir do dia 1º de março de 1985, reassumindo em 1º de agosto de 1985.
Atividades Partidárias:Presidente Regional do PFL, MT, 1991.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Comissão de Agricultura e Política Rural: Titular, 1983-1987; Comissão do Interior: Suplente, 1983-1986; Comissão de Educação e Cultura: Suplente, 1985-1986; Comissão de Agricultura e Política Rural: Vice-Presidente, 1989-1990; Comissão de Minas e Energia: Suplente, 1989-1990; Comissão de Agricultura e Política Rural: Titular, 1990-1991; Comissão de Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1990; Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1991-1992; Comissão de Agricultura e Política Rural: Titular, 1991-1994; Comissão de Minas e Energia: Suplente, 1992; Comissão de Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1993-1994; Comissão de Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1994.COMISSÕES ESPECIAIS: Comissão Especial sobre a Política Agrícola: Titular, 1990.CPI: CPI Violência no Campo :Relator, 1992; CPI Mista Companhia Nacional de Abastecimento: Suplente, 1992.ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária: Titular, 1987; Comissão da Ordem Econômica: Titular, 1987; Comissão de Sistematização: Suplente, 1987-1988. CONGRESSO NACIONAL:Comissão Mista Destinada a Rever Doações, Vendas e Concessões de Terras Públicas (art. 51 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias): Titular, 1991; Comissão Mista Especial Desequilíbrio Econômico Inter-Regional Brasileiro: Suplente, 1992; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente, 1992.
Mandatos Externos:Senador(a), Período: 1995 a 2007.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Técnico Agrícola, Superintendência da Política Agrária do Incra, 1962 - 1965; Agente de Extensão Rural, Associação de Crédito e Assistência Rural, Jaciara, MT, 1965 - 1970; Extensionista Rural, Jaciara, MT, 1965 - 1970; Professor de Agricultura e Língua Portuguesa, Corpo da Paz, Colorado, EUA, 1970; Veterinário, Polocentro, 1975 - 1979; Coordenador, Polocentro, 1976 - 1978; Presidente, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater, MT, 1979 - 1982; Secretário , Secretaria de Estado de Assuntos para o Interior , MT, 1985.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Vice-Presidente, Sociedade Mato-Grossense de Medicina Veterinária, 1976 - 1980; Membro Efetivo, Conselho Federal de Medicina Veterinária, 1983 - 1985; Secretário-Geral, Conselho Federal de Medicina Veterinária, 1986 - 1989.
Estudos e Cursos Diversos:Medicina Veterinária, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiabá, MT - 1974.
Obras Publicadas:
Amapá no Senado Federal (14 p.). Brasília: Senado Federal, 1991;
Da Amazônia entendemos nós (17 p.). Brasília: Senado Federal, 1991;
Regime jurídico único (50 p.). Brasília: Senado Federal, 1991;
Relatório final (59 p.). Brasília: Senado Federal, 1993;
Relatório final (247 p.). Brasília: Câmara dos Deputados, 1994;
Cartilha da securitização das dívidas rurais: uma conquista dos agricultores: Lei n. 9.138, de 29/11/95 (28 p.). Brasília: Senado Federal, 1996;
Plano de safra 1996/97 (1 v.). Brasília: Senado Federal, 1996;
Informações sobre o plano de safra 1997/1998 (11 p.). Brasília: Senado Federal, 1997;
Lei de Proteção de Cultivares. Brasília: Senado Federal, 1997;
Informações sobre o plano de safra 1998/1999 (9 p.). Brasília: Senado Federal, 1998.