Foto do(a) deputado(a) Osmar Terra MDB-RS

Osmar Terra

Biografia
  • Nascimento: 18/02/1950
  • Naturalidade: Porto Alegre, RS
  • Profissões: Médico
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2001-2003, RS, PMDB, Dt. Posse: 28/05/2001; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RS, PMDB, Dt. Posse: 03/01/2005; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, RS, MDB, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, RS, MDB, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, em 1º de janeiro de 2003. Licenciou-se, para exercer o cargo Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul em 17 de janeiro a 18 de fevereiro de 2005, de 25 de fevereiro de 2005 a 31 de março de 2006, e em 1º de janeiro de 2007. Licenciou-se, para exercer o cargo de Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul em 8 de fevereiro de 2007 a 11 de novembro de 2008, de 24 de novembro a 29 de dezembro de 2008, de 6 de janeiro a 2 de fevereiro de 2009, de 6 de fevereiro a 19 de novembro de 2009, e de 1º de dezembro de 2009 a 1º de abril de 2010. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Desenvolvimento Social, em 12 de maio de 2016. Reassumiu em 2 de agosto de 2017. Licenciou-se, para exercer o cargo de Ministro do Desenvolvimento Social, em 03 de agosto de 2017. Reassumiu em 6 de abril de 2018. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Ministro de Estado da Cidadania, a partir de 1 de Janeiro de 2019. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para assumir o cargo de Ministro de Estado da Cidadania, a partir de 5 de Fevereiro de 2019. Reassumiu, em 17 de Fevereiro de 2020.

Suplências e Efetivações:

Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, em 28 de maio de 2001. Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, em 3 de janeiro de 2005.

Filiações Partidárias:

MDB, 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PMDB, 6/2/2013-22/2/2013; Vice-Líder, Bloco PMDB, PEN, 16/4/2016-16/4/2016, 16/4/2016-; 1º Vice-Líder, PMDB, 11/04/2018-21/05/2018; 1º Vice-Líder, MDB, 21/05/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco (PSL), 18/05/2021 - 19/05/2021; Vice-Líder, Bloco (PSL), 08/06/2021 - 08/06/2021; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 17/05/2023 - 30/05/2023; Vice-LíderOposição na CD, 29/08/2023 - 25/10/2023; Vice-LíderOposição na CD, 07/11/2023 - 21/11/2023; Vice-LíderOposição na CD, 28/11/2023 - 06/12/2023.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 016/21 Fase 1 - Perda de Nacionalidade: Titular, 14/06/2023 - 12/09/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul: Titular, 28/11/2023 - ,
CONSELHO:
Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Titular, 03/05/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 19/05/2022 - 31/01/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
Combate ao Câncer no Brasil: Suplente, 10/06/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Titular, 03/03/2020 - 23/02/2022, PL 6072/19 - Programa Bolsa Família: Titular, 04/03/2020 - 23/02/2022, PEC 032/20 - Reforma Administrativa: Titular, 10/06/2021 - 23/09/2021, PL 1595/19 - Ações Contraterroristas: Titular, 23/06/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 6072/19 - Programa Bolsa Família: Titular, 23/02/2022 - 18/05/2022, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Problemas Psicológicos Jovens Brasileiros: Titular, 27/11/2021 - 29/11/2022,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 04/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 10/04/2018 - 24/04/2018, Titular, 03/03/2015 - 04/03/2015, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 19/05/2016, 10/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 24/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 001/15 - PERCENTUAL MÍNIMO PARA A SAÚDE: 1º Vice-Presidente, 18/08/2015 - 31/01/2019, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 24/03/2015 - 30/11/2016, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Suplente, 07/04/2015 - 19/08/2015, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 02/03/2016 - 15/06/2016, 07/11/2018 - 31/01/2019, PEC 387/09 - VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: Titular, 16/07/2015 - 31/01/2019, PEC 001/15 - PERCENTUAL MÍNIMO PARA A SAÚDE: Titular, 17/08/2015 - 31/01/2019, MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 27/10/2015 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 25/02/2016 - 02/03/2016, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016,
COMISSÃO EXTERNA:
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS: Coordenador, 03/02/2016 - 01/06/2016, PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS: Relator, 26/03/2015 - 31/01/2019, Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, SENADORES EM MISSÃO OFICIAL NA VENEZUELA: Titular, 18/06/2015 - 18/06/2015, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS: Titular, 03/02/2016 - 01/06/2016, CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Suplente, 23/04/2015 - 15/07/2015, CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Suplente, 11/08/2015 - 14/04/2016,
CONSELHO:
Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Titular, 24/03/2015 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 03/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 06/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: 1º Vice-Presidente, 14/06/2011 - 17/06/2014, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Suplente, 28/03/2011 - 12/08/2011, PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Suplente, 15/05/2014 - 02/12/2014, PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Titular, 08/06/2011 - 17/06/2014, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 12/08/2011 - 07/12/2011, PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: Titular, 17/08/2011 - 15/12/2011, PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 29/08/2011 - 26/06/2014, PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Titular, 08/05/2012 - 31/01/2015, FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Titular, 26/03/2013 - 12/11/2013, PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Titular, 05/06/2013 - 31/01/2015, PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: Titular, 13/03/2014 - 31/01/2015, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Titular, 14/05/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SÃO PAULO: Titular, 26/03/2013 - 02/04/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Direitos Humanos: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 4/2006-1/2007; Seguridade Social e Família: Titular, 4/2006-1/2007, 7/4/2010-; Viação e Transportes: Suplente-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Suplente-; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Presidente-, e Titular-; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: 1º Vice-Presidente-, e Titular-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Suplente, 5/5/2010-.
CONSELHOS: Conselho de Ética: Suplente-.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância: Membro.

Mandatos Externos:

Prefeito(a), Santa Rosa, RS, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1996.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Presidente, Grupo Hospitalar Conceição, Porto Alegre, RS, 1986 - 1987; Superintendente, Inamps, Porto Alegre, RS, 1986 - 1988; Diretor de Articulação, Secretaria de Saúde , Porto Alegre, RS, 1989 - 1990; Chefe de Gabinete , Governo do Estado , Porto Alegre, RS, 1997 - 1998; Secretário Executivo, Programa Comunidade Solidária, Curitiba, PR, 1999 - 2001; Secretário Estadual, Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2003 - 2010; Ministro de Estado, Ministério do Desenvolvimento Social, Brasília, DF, 2016 - 2018; Ministro de Estado, Ministério da Cidadania, 2019 - 2020.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1995 - 1996; Presidente, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Brasília, DF, 2007 - 2008; Delegado, Sindicato Médico, Porto Alegre, RS, 1981 - 1984; Diretor, Sindicato Médico, Porto Alegre, RS, 1984 - 1986; Diretor, Fundação Projeto Pescar, Porto Alegre, RS, 1999 - 1999; Sócio Fundador, Instituto Zero a Três, Porto Alegre, RS, 1999 - 1999; Membro, Conselho de Administração do Hospital das Clínicas, Porto Alegre, 1986 - 1987; Membro, Conselho de Administração do Grupo Hospitalar Conceição, Porto Alegre, 1986 - 1989; Membro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, 1999 - 2001; Membro, Conselho Nacional do Sebrae, Porto Alegre, 2000 - 2001.

Estudos e Cursos Diversos:

Medicina, Universidade Federal, Rio de Janeiro, RJ, 1968 - 1974; Especialização em Saúde Perinatal, Educação e Desenvolvimento do Bebê, UnB, Brasília, DF, 2001 - 2001; Mestrado em Medicina - área de concentração: Neurociências, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, Porto Alegre, RS, 2007 - 2009.

Obras Publicadas:


Municipalização da saúde na prática: experiência de Santa Rosa. Porto Alergre: Ed. da Casa, 1996. Autor(a);
Entenda Melhor Suas Emoções. Porto Alegre/RS: Mercado Aberto, 1999. Autor(a). Impresso.