ROBERTO BALESTRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ROBERTO BALESTRA PP-GO
  • Nome Civil: ROBERTO EGÍDIO BALESTRA
  • Nascimento: 24/05/1944
  • Naturalidade: Inhumas , GO
  • Profissões: Advogado; Empresário; Agropecuarista
  • Filiação: Nelo Egídio Balestra e Garcita Soyer Balestra
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, GO, PDC, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, GO, PDC, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, GO, PPR, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, GO, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, GO, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, GO, PP, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, GO, PP, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, GO, PP, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário de Goiás, de 23 de abril a 2 de dezembro de 2004; Licenciou-se do Mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura de Goiás, de 21 de janeiro a 22 de novembro de 2005, de 24 de novembro de 2005 a 1 de fevereiro de 2006; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2007-2011, para exercer o cargo de Secretário de Goiás, de 14 de setembro a 13 de novembro de 2007, de 19 de novembro de 2007 a 4 de novembro de 2008, de 29 de janeiro a 19 de outubro de 2009.

Filiações Partidárias:

PP, 2003 - 2018; PP, 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Líder, PDC, 1989-1990; Vice-Líder, PPR, 1995; Vice-Líder, PPB, 1995-1998; Vice-Líder, Bloco PPB/PL,1996-1997; Vice-Líder, PP, 2006-31/1/2007, 8/3/2007-26/8/2009, 5/3/2013-; Vice-Líder, Bloco PP, PROS, 21/11/2013-; Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC, 16/4/20016-16/4/2016.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Presidente, 09/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 27/04/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 27/04/2017 - 06/12/2017, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 13/07/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 03/03/2015 - 13/08/2015, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 14/08/2015 - 02/02/2016, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Suplente, 23/03/2015 - 31/01/2019, PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADIN E ADC: Suplente, 05/04/2018 - 31/01/2019, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 05/04/2016 - 31/01/2019, PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/04/2016 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 20/03/2014 - 31/01/2015, Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 25/02/2014 - 20/03/2014, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 20/03/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 293/13 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Presidente, 13/11/2013 - 11/02/2014, REFORMA POLÍTICA: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 26/05/2011 - 31/01/2015, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Suplente, 05/06/2013 - 31/01/2015, PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Titular, 13/09/2011 - 02/04/2013, PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Titular, 10/05/2012 - 31/01/2015, PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO: Titular, 08/05/2013 - 31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 293/13 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Titular, 06/11/2013 - 11/02/2014, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 12/05/2014 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 08/10/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO ESCRAVO: Suplente, 28/03/2012 - 16/03/2013, CPI - TRABALHO INFANTIL: Titular, 25/09/2013 - 10/12/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente: Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2006, 14/2/2007- 6/2/2008, e Suplente, -3/2005, 3/3/2010-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Educação, Cultura e Desporto: 3º Vice-Presidente; Finanças e Tributação: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, -3/2005, 3/3/2010-, e Suplente, 3/2006, 14/2/2007-9/11/2007, 28/10/2009-1/2/2010; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 6/11/2008-2/2/2009; Minas e Energia: Suplente; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: 3º Vice-Presidente e Titular; Crise da Parmalat: Suplente; Débitos nas Operações de Crédito Rural: 3º Vice-Presidente e Titular; Desregulamentação da Economia: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 76-A/99, Recursos destinados à Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 115/95, Cerrado - Patrimônio Nacional: Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Titular, 3/8/2007- e 2º Vice-Presidente, 9/8/2007-; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Titular e Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; Reforma do Judiciário: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular.
CPI: Biopirataria: Suplente, 8/2004-3/2006.
CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Suplente.
FRENTES PARLAMENTARES: Brasil/Itália: Membro; da Agricultura: Membro; da Habitação e Desenvolvimento Urbano: Membro; da Micro, Pequena e Média Empresa: Membro; Metrorrodoviária: Membro; Pró-Cerrado: Membro; SOS Rodovias: Membro; Sucroalcooleira: Membro.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar de Apoio à Contabilidade: Membro; Grupo Brasileiro União Interparlamentar: Membro, 2001.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário Extraordinário, Goiânia, Goiás, 2004-2004; Secretário de Agricultura, Goiânia, Goiás, 21/1/2005-2007..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Junta Consultiva do IBC, representando GO, MS, RJ, PE e SC; Fundador e Presidente, Sindicato Rural de Inhumas, GO; Presidente, Cooperativa Agropecuária do Mato Grosso Goiano; Membro da Comissão de Política Agrícola, FAREG; 2º Secretário, FAREG; Secretário, Organização das Cooperativas do Estado de Goiás; Vice-Presidente, Organização das Cooperativas do Estado de Goiás; Vice-Presidente, Lions Clube de Inhumas, GO.; Membro, Conselho Deliberativo da Fundação Milton Campos, 1995; Membro, Conselho da República, 2004..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade Anhanguera, Goiânia, GO, 1978-1981..