JOVAIR ARANTES

Biografia

Foto do(a) deputado(a) JOVAIR ARANTES PTB-GO
  • Nome Civil: JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES
  • Nascimento: 04/06/1951
  • Naturalidade: Buriti Alegre , GO
  • Profissões: Dentista
  • Filiação: José de Oliveira Arantes e Maria José de Oliveira
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, GO, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, GO, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, GO, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, GO, PTB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, GO, PTB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, GO, PTB, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Filiações Partidárias:

PTB, 2003

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados Líder do Bloco PTB, PSC/PHS, PP, 7/11/2015-4/2/2016; Líder do Bloco PTB, PSC, PP, 27/5/2016-11/8/2016, 11/11/2016-1/2/2017; Líder do Bloco PSB, PTB, PCdoB, 15/2/2011-25/8/2011, 8/3/2012-21/3/2012; Líder do Bloco PTB, PROS, PSL, PRP, 19/4/2017-5/7/2017, 14/9/2017-6/2/2018; 1º Vice-Líder do Bloco, PTB, PSC, PHS, PP, PEN, PMDB, 10/3/2015-8/10/2015, 14/10/2015-27/11/2015, 22/3/2016-27/5/2016; 1º Vice-Líder do Bloco, PTB, PSC, PRP, PSL, PROS, SD, 14/2/2017-19/4/2017; 1º Vice-Líder do Bloco PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, PROS, PSL, PRP, 5/7/2017-10/8/2017, 29/8/2017-6/2/2018; 6/2/2018-26/2/2018; Vice-Líder do Bloco, PTB, PROS, PSL, PRP, 12/9/2017-14/9/2017; Vice-Líder do Bloco PSDB, PR, PRB, SD, PPS, 26/2/2018-28/2/2018; Vice-Líder do Bloco PTB, PSC, PHS, PP, 16/2/2016-22/3/2016; Vice-Líder, PSDB, 1997-1999, 2001-2002; Vice-Líder do PTB, 10/2005-31/1/2007, 1/2/2007-1/2/2015; 1º vice-Líder, Bloco PTB/PROS/PSL/PRP, 5/3/2018-17/3/2018. ; Líder, Bloco PTB, PROS, 17/03/2018 - 06/06/2018; 1º Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 06/06/2018 - 11/09/2018; Líder, Bloco PTB, PROS, 11/09/2018 -; Líder, PTB, 01/02/2015 - 31/01/2019; 1º Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 06/06/2018 - 11/09/2018; Líder, Bloco PTB, PROS, 11/09/2018 - 12/10/2018; 1º Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 12/10/2018 - 12/11/2018; Líder, Bloco PTB, PROS, 12/11/2018 - 31/01/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Relator, 17/03/2016 - 11/04/2016, REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Suplente, 01/09/2015 - 31/01/2019, PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Suplente, 17/12/2015 - 31/01/2019, REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Titular, 26/08/2015 - 27/08/2015, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016,
COMISSÃO EXTERNA:
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS: Titular, 03/02/2016 - 24/02/2016,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNAI E INCRA: Titular, 10/11/2015 - 18/08/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 25/02/2014 - 31/01/2015, Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 5201/13 - PROFORTE: Presidente, 27/11/2013 - 31/01/2015, PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Suplente, 06/11/2012 - 30/11/2012, REFORMA POLÍTICA: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Titular, 20/08/2013 - 31/01/2015, PL 5201/13 - PROFORTE: Titular, 26/11/2013 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005, 21/11/2007-23/11/2007; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 1º Vice-Presidente e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 16/4/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010 e Suplente, 28/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e Transportes: 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Titular, 9/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; Cassinos no Brasil: Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular-; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Suplente; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular e Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente-; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo: 3º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular-; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Relator e Titular; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Suplente, 9/2006-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 627/98, Municípios: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Tilular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 1.325/9, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Suplente, -04/2005; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente-; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: 2º Vice-Presidente e Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PL nº 4776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 3/2005-; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular; PL nº 6.666/03, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular-; Política Nacional de Drogas: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular; Segurança Pública: Titular.
CPIs: Bingos: Suplente; Desperdício de Alimentos: Suplente; Fabricação de Medicamentos: Segundo-Vice-Presidente e Titular.


Mandatos Externos:

Vereador(a) , GO, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1990, Constituinte; Deputado(a) Estadual , GO, Partido: PSDB, Período: 1991 a 1992; Vice-Prefeito(a) , GO, Partido: PSDB, Período: 1993 a 1995.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário de Saúde, GO, 1983 e 1989; Chefe de Gabinete, Osego, GO, 1984-1985; Presidente, Iquego, GO, 1986-1988; Presidente, Cosems, GO, 1989; Presidente, Comurg, Goiânia, GO, 1993-1994..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Conselheiro, Atlético Clube Goianiense, Goiânia, GO, 1988; Conselheiro, Atlético Clube Goianiense, Goiânia, GO, 1988.; Conselheiro do Atlético Clube Goianiense, 1988..

Estudos e Cursos Diversos:

Odontologia, Faculdade de Odontologia João Prudente, Anápolis, GO, 1975-1979..